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20/10/2020 22:45:09 7600 Decreto 207/2020 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 343.000,00 Decretos
20/10/2020 22:37:25 7599 Portaria 165/2020 - Concede as férias regulamentares ao servidor Giovane Oliveira Milleo Portarias
19/10/2020 23:10:20 7598 Resolução 02/2020 - Aprova o Projeto Técnico Social da Fundação Guarda Mirim de Curiúva - Plano de Trabalho para o ano de 2021 Administração Indireta Fundação Municipal de Guarda Mirim de Curiúva
19/10/2020 22:59:27 7597 Extrato do Contrato de Trabalho 016/2020 Contratos e Convênios
19/10/2020 22:57:00 7596 Edital de Convocação 04 - Processo Seletivo de Estágio 01/2020 Concursos Públicos e Testes Seletivos
19/10/2020 16:58:01 7595 Extrato de Contrato 64/2020 - Pregão Eletrônico 35/2020 Licitações Pregão Eletrônico
19/10/2020 16:18:26 7594 Aviso de Homologação/Adjudicação - Pregão Eletrônico 35/2020 Licitações Pregão Eletrônico
19/10/2020 15:55:01 7593 Extrato de Contrato 63.2020 - Pregão Eletrônico 36/2020 Licitações Pregão Eletrônico
19/10/2020 15:34:14 7592 Aviso de Homologação/Adjudicação - Pregão Eletrônico 36/2020 Licitações Pregão Eletrônico
19/10/2020 10:01:20 7591 Aviso de Licitação Pregão Presencial 40/2020 Licitações Pregão Presencial
16/10/2020 21:40:00 7590 Decreto 206/2020 - Acrescenta o §1º no Art. 7º do Decreto nº 202/2020. Decretos
16/10/2020 21:25:21 7589 Portaria 164/2020 - Nomeia Comissão Eleitoral, para as eleições gerais do CURIÚVAPREV, e dá outras providências. Portarias
16/10/2020 10:29:47 7588 Aviso de Licitação Tomada de Preços 06/2020 Licitações Tomada de Preço
15/10/2020 22:20:59 7587 Decreto 205/2020 - Amplia a Carga Horária diária na Rede Municipal de Ensino Decretos
15/10/2020 22:13:30 7586 Decreto 204/2020 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 118.000,00 Decretos
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

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