Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	19/01/2021 20:24:00	7910	Contrato de Programa 01/2021 - Prestação de Serviços Públicos de Assistência Social à Criança e ao Adolescente que entre si celebram o Município de Curiúva e a Fundação Municipal	Administração Indireta	Fundação Municipal de Guarda Mirim de Curiúva
	19/01/2021 16:58:24	7909	Decreto 036/2021 - Declara Ponto Facultativo	Decretos
	19/01/2021 16:31:31	7908	Extrato de Contrato 05/2021 - Inexigibilidade 05/2021 - Chamamento Público 02/2020	Licitações	Chamamento Público
	19/01/2021 15:55:02	7907	Termo de Ratificação - Inexigibilidade 05.2021	Licitações	Chamamento Público
	18/01/2021 23:18:31	7906	Decreto 035/2021 - Concede Pensão por Morte a José Antônio Romanísio	Decretos
	18/01/2021 23:03:55	7905	Decreto 034/2021 - Constitui a Diretoria Executiva da Fundação da Guarda Mirim de Curiúva.	Decretos
	18/01/2021 22:55:57	7904	Decreto 033/2021 - Nomeia o Servidor Emanoel Guimarães Martins Filho para exercer a Função de Coordenador de Informática.	Decretos
	18/01/2021 22:51:01	7903	Decreto 032/2021 - Nomeia Antônio Geraldo Borges Pinto, para o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária.	Decretos
	18/01/2021 22:48:29	7902	Decreto 031/2021 - Nomeia Amilaine Muzza Medeiros para o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Meio Ambiente.	Decretos
	18/01/2021 22:46:12	7901	Errata - Portaria 016/2021 - Concede as férias regulamentares à servidora Silvana de Oliveira Souza	Portarias
	18/01/2021 15:26:05	7900	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 01/2021	Licitações	Pregão Eletrônico
	18/01/2021 14:10:04	7899	Aviso de Credenciamento Chamamento Público 02/2020 - Serviços Médicos - Ata	Licitações	Chamamento Público
	15/01/2021 22:16:13	7898	Edital de Convocação 06 - Processo Seletivo de Estágio 01/2020	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	15/01/2021 22:12:30	7897	Edital de Convocação 17 - Processo Seletivo Simplificado 01/2020	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	15/01/2021 17:09:15	7896	Portaria 016/2021 - Concede as férias regulamentares à servidora Silvana de Oliveira Souza	Portarias
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.