Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	26/01/2021 19:02:34	7925	Decreto 039/2021 - Constitui a Comissão de Processo Administrativo	Decretos
	26/01/2021 19:02:04	7924	Extrato do Contrato de Trabalho 021/2021	Contratos e Convênios
	25/01/2021 20:58:10	7923	Ato Administrativo Nº 01/2021 - Dá Publicidade ao Contrato 01/2021	Administração Indireta	Fundação Municipal de Guarda Mirim de Curiúva
	25/01/2021 20:53:43	7922	Decreto 038/2021 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 400.000,00	Decretos
	25/01/2021 20:41:29	7921	Portaria 023/2021 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade à servidora Maria Isabel dos Santos	Portarias
	25/01/2021 20:32:20	7920	Portaria 022/2021 - Concede as férias regulamentares à servidora Josiane Cristine dos Santos	Portarias
	25/01/2021 20:23:53	7919	Portaria 021/2021 - Concede as férias regulamentares à servidora Elione de Cassia Barbosa de Oliveira	Portarias
	25/01/2021 10:22:32	7918	Republicação por Incorreção do Extrato de ARP 98 e 99/2020 - Pregão Eletrônico 39/2020	Licitações	Pregão Eletrônico
	25/01/2021 10:01:31	7917	Republicação por Incorreção do Extrato de ARP 77 a 80/2020 - Pregão Eletrônico 32/2020	Licitações	Pregão Eletrônico
	22/01/2021 17:54:38	7916	Portaria 020/2021 - Designa servidores abaixo relacionados, para exercer os cargos de Diretor e Pedagogo da Rede Municipal de Ensino.	Portarias
	19/01/2021 20:37:29	7915	Portaria 019/2021 - Concede as férias regulamentares à servidora Danielle Wegrzyn Martinez	Portarias
	19/01/2021 20:35:48	7914	Portaria 018/2021 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade à servidora Eliane Aparecida de Oliveira Bueno	Portarias
	19/01/2021 20:34:06	7913	Portaria 017/2021 - Transfere a servidora Cristiane de Fatima Correa, para exercer suas atividades junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico	Portarias
	19/01/2021 20:30:34	7912	Decreto 037/2021 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos valores básicos dos Vencimentos iniciais dos Servidores Municipais, Efetivos, Ativos, Inativos, Pensionistas, Comissionados e Funções Gratificadas e da outras pro	Decretos
	19/01/2021 20:27:26	7911	Portaria 05/2021 - Designa os servidores abaixo para constituírem a Comissão De Licitações, para o desenvolvimento das atividades no exercício de 2021.	Administração Indireta	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.