Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	01/10/2021 20:01:05	8902	Portaria 204/2021 - Concede auxílio doença à servidora Maria da Graça Cunha Vieira	Portarias
	01/10/2021 19:58:32	8901	Portaria 203/2021 - Concede auxílio doença à servidora Claudia Monteiro Sanches	Portarias
	01/10/2021 19:55:04	8900	Decreto 189/2021 - Designa os membros do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD	Decretos
	01/10/2021 15:34:44	8899	IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE AUTORIDADE SUPERIOR - MARINGA HOSPITALAR	Licitações	Pregão Eletrônico
	01/10/2021 14:55:18	8898	Extrato de ARP 116 a 120/2021 - Pregão Eletrônico 42/2021	Licitações	Pregão Eletrônico
	01/10/2021 11:07:21	8897	Quarto Termo Aditivo ao Contrato 37/2018	Licitações	Pregão Presencial
	01/10/2021 09:59:08	8896	Quarto Termo Aditivo ao Contrato 20/2018	Licitações	Pregão Presencial
	30/09/2021 22:12:57	8895	3º Termo Aditivo do Contrato Nº 03/2018	Administração Indireta	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	30/09/2021 22:10:41	8894	RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 4º Bimestre 2021	Administração Indireta
	30/09/2021 22:06:20	8893	RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4o. Bimestre 2021	Administração Indireta	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	30/09/2021 22:00:20	8892	RGDCA - Relatório de Gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente - 4o. Bimestre 2021	Relatórios Contábeis
	30/09/2021 21:57:25	8891	RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 4º Bimestre 2021	Relatórios Contábeis
	30/09/2021 21:50:06	8890	RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4o. Bimestre 2021	Relatórios Contábeis
	30/09/2021 16:32:38	8889	Aviso de Homologação PE 42/2021	Licitações	Pregão Eletrônico
	29/09/2021 21:39:41	8888	Notificação de Dívida Ativa 7183 a 7207/2021	Setor de Fiscalização, Tributação e Receita
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.