Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	09/11/2020 18:12:23	7643	Portaria 175/2020 - Designa servidores para compor a Comissão de Avaliação Prêmio da Lei Federal Nº 14.017 (Lei Aldir Blanc)	Portarias
	09/11/2020 15:22:57	7642	Aviso de Descredenciamento Inexigibilidade 05/2019 - Chamamento Público 04/2019	Licitações	Chamamento Público
	05/11/2020 22:59:49	7641	Edital 03 - Convocação para votação	Administração Indireta	Fundo Municipal de Previdência - Curiuvaprev
	05/11/2020 22:54:55	7640	Errata - Decreto 211/2020 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 188.000,00	Decretos
	05/11/2020 16:11:00	7639	Chamamento Público 01/2020 - Credenciamento de laboratório de análises clínicas para aquisição de diagnóstico laboratoriais de análise clínica, anatomia pa	Licitações	Chamamento Público
	05/11/2020 14:35:25	7638	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 41/2020	Licitações	Pregão Eletrônico
	04/11/2020 20:48:00	7637	Edital de Convocação 01 - Processo Seletivo Simplificado 04/2020	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	04/11/2020 20:45:40	7636	Edital 02 - Homologação das inscrições:	Administração Indireta	Fundo Municipal de Previdência - Curiuvaprev
	03/11/2020 21:56:50	7635	Decreto 213/2020 - Exonera Alexandro Jean Rosa, ocupante do Cargo de Chefe do Setor de Atendimento da Secretaria de Assistência Social.	Decretos
	03/11/2020 21:49:23	7634	Portaria 174/2020 - Afasta servidor	Portarias
	30/10/2020 19:42:39	7633	Portaria 173/2020 - Concede as férias regulamentares ao servidor Jose Airton de Oliveira	Portarias
	30/10/2020 19:37:28	7632	Edital 03 - Homologação do Resultado Final - Processo Seletivo Simplificado 04/2020.	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	29/10/2020 21:31:10	7631	Portaria 172/2020 - Concede as férias regulamentares à servidora Irene De Jesus Vieira	Portarias
	29/10/2020 21:29:45	7630	Portaria 171/2020 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade à servidora Selma Rodrigues Borges	Portarias
	29/10/2020 21:28:33	7629	Portaria 170/2020 - Concede as férias regulamentares à servidora Marines Vieira Oliveira	Portarias
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.