Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	22/02/2021 22:40:56	8030	Errata - Decreto 060/2021 - Dispõe sobre as medidas de enfrentamento do coronavírus.	Decretos
	22/02/2021 22:36:00	8029	Decreto 060/2021 - Dispõe sobre as medidas de enfrentamento do coronavírus.	Decretos
	22/02/2021 17:32:09	8028	Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 11/2018	Licitações	Pregão Presencial
	22/02/2021 16:59:29	8027	Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 10/2018	Licitações	Pregão Presencial
	22/02/2021 15:28:07	8026	Aviso de Alteração PP 02/2020	Licitações	Pregão Presencial
	22/02/2021 10:05:01	8025	Ato Administrativo 03/2021 - Dá Publicidade ao Contrato 002/2021 - Prestação de Serviços	Administração Indireta	Fundação Municipal de Guarda Mirim de Curiúva
	19/02/2021 21:09:31	8024	Portaria 054/2021 - Concede as férias regulamentares ao servidor Heverton Ricardo Gomes Fachina	Portarias
	19/02/2021 15:25:15	8023	Edital de Convocação - Audiência Pública
	19/02/2021 10:38:36	8022	Portaria 053/2021 - Concede as férias regulamentares ao servidor Alexandro Arnaldo Honorato	Portarias
	19/02/2021 10:31:17	8021	Portaria 052/2021 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade à Maria Cristina Gomes Fachina	Portarias
	18/02/2021 22:17:08	8020	Portaria 051/2021 - Concede as férias regulamentares à servidora Aldinne Maynara da Silva	Portarias
	18/02/2021 22:07:54	8019	Decreto 059/2021 - Exonera Jessika Aparecida de Oliveira Queiroz, ocupante do Cargo de Técnico de Enfermagem.	Decretos
	18/02/2021 14:30:43	8018	Aviso de Licitação Pregão Presencial 08/2021	Licitações	Pregão Presencial
	18/02/2021 13:36:01	8017	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 07/2021	Licitações	Pregão Eletrônico
	18/02/2021 09:50:20	8016	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 06/2021	Licitações	Pregão Eletrônico
Anterior 388 389 390 391 392 393 394 395 396 Próxima

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.