Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	27/10/2025 20:53:00	14223	Portaria 202/2025 - Concede Licença Maternidade à servidora Evani Pammela Ferreira de Araujo	Portarias
	27/10/2025 20:51:21	14222	Portaria 201/2025 - Concede as férias regulamentares à servidora Marilda Rentz Ribas	Portarias
	27/10/2025 15:04:26	14221	Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação 38/2025	Licitações	Dispensa de Licitação
	27/10/2025 13:24:13	14220	Certidão - Dispensa de Licitação 38.2025	Licitações	Dispensa de Licitação
	23/10/2025 20:21:31	14219	Edital de Notificação de Cobrança Extrajudicial Nº 011/2025	Setor de Fiscalização, Tributação e Receita
	23/10/2025 20:13:07	14218	Ata de Apuração de Resultado do IPTU Premiado	Setor de Fiscalização, Tributação e Receita
	23/10/2025 20:07:35	14217	Portaria 200/2025 - Concede as férias regulamentares ao servidor Haroldo Ferreira Benicio	Portarias
	22/10/2025 23:41:55	14216	Extrato de Contrato Nº 03/2025	Câmara Municipal de Curiúva
	22/10/2025 09:46:55	14215	Termo de Ratificação - Inexigibilidade 36/2025	Licitações	Inexigibilidade
	22/10/2025 09:46:00	14214	Termo de Ratificação - Inexigibilidade 35/2025	Licitações	Inexigibilidade
	22/10/2025 09:45:43	14213	Decreto 254/2025 - Dispõe sobre regras especiais em razão da realização do evento FESCAETÊ em comemoração aos 78 anos do Município de Curiúva/PR.	Decretos
	21/10/2025 23:15:30	14212	Decreto 253/2025 - Estabelece ponto facultativo	Decretos
	21/10/2025 14:43:08	14211	Edital Leilão 01/2025 - Informe 01/2025 - Condições de pagamento e retirada dos bens	Licitações
	21/10/2025 11:07:29	14210	Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação 03/2025 - Câmara Municipal	Licitações	Dispensa de Licitação
	20/10/2025 23:36:53	14209	Portaria 199/2025 - Concede auxílio doença ao servidor João Maria Carneiro	Portarias
Anterior 35 36 37 38 39 40 41 42 43 Próxima

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.