Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	30/12/2020 12:00:12	7820	Lei 1449/2020 - Homologa a reavaliação atuarial para equacionamento do déficit técnico do RPPS, dos Servidores Públicos do Município de Curiúva, que apurou o custo suplementar para o exercício de 202	Leis
	30/12/2020 11:53:41	7819	Decreto 257/2020 - Dispõe sobre a Reprogramação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2020.	Decretos
	30/12/2020 11:23:48	7818	Decreto 256/2020 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 41.000,00	Decretos
	29/12/2020 16:12:46	7817	Portaria 228/2020 - Concede as férias regulamentares à servidora Gessica Batista de Lima	Portarias
	29/12/2020 16:10:03	7816	Portaria 227/2020 - Concede as férias regulamentares à servidora Vivian Aparecida de Mello	Portarias
	29/12/2020 16:08:25	7815	Portaria 226/2020 - Concede as férias regulamentares à servidora Isis Regina Franco Borges	Portarias
	29/12/2020 16:06:44	7814	Portaria 225/2020 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor Jerônimo Carriel	Portarias
	29/12/2020 16:03:07	7813	Portaria 224/2020 - Concede as férias regulamentares à servidora Marisete Bueno Ribas	Portarias
	29/12/2020 15:59:05	7812	Portaria 223/2020 - Concede as férias regulamentares à servidora Lucilene Alves de Souza Oliveira	Portarias
	29/12/2020 15:54:55	7811	Portaria 222/2020 - Concede as férias regulamentares à servidora Vanderleia Aparecida de Oliveira	Portarias
	29/12/2020 15:34:35	7810	Errata - Decreto 254/2020 - Nomeia Marcelo José Braga Rosa, para o cargo em Comissão de Controlador Geral do Município.	Decretos
	29/12/2020 15:04:53	7809	Decreto 255/2020 - Designa servidores para comporem a Comissão Especial de Avaliação	Decretos
	28/12/2020 22:56:45	7808	Portaria 221/2020 - Concede as férias regulamentares aos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Administração	Portarias
	28/12/2020 22:51:47	7807	Portaria 220/2020 - Concede as férias regulamentares ao servidor Bento Rodrigues Ferreira	Portarias
	28/12/2020 22:50:16	7806	Portaria 219/2020 - Concede as férias regulamentares ao servidor José Castorino Barbosa	Portarias
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.