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Data de Publicação Nº da Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
16/03/2021 15:13:58 8135 Extrato de Contrato 14/2021 - Inexigibilidade 10/2021 - Chamamento Público 03/2021 Licitações Inexigibilidade
16/03/2021 15:10:31 8134 Extrato de Contrato 13/2021 - Inexigibilidade 09/2021 - Chamamento Público 03/2021 Licitações Inexigibilidade
16/03/2021 10:44:38 8133 Extrato de ARP 02 a 11/2021 - Pregão Eletrônico 03/2021 Licitações Pregão Eletrônico
16/03/2021 10:32:39 8132 Republicação por Incorreção - Aviso de Homologação - Pregão Eletrônico 03/2021 Licitações Pregão Eletrônico
16/03/2021 09:12:33 8131 Decreto 078/2021 - Altera o Decreto nº 071/2021. Decretos
15/03/2021 17:29:18 8130 Ata de Julgamento e Habilitação TP 01/2021 - CIAS Licitações Tomada de Preços
15/03/2021 10:51:02 8129 Aviso de Reabertura Pregão Eletrônico 10/2021 Licitações Pregão Eletrônico
12/03/2021 20:47:14 8128 Decreto 077/2021 - Nomeia Jair Kubiack para o Cargo em Comissão de Chefe da Agricultura Decretos
12/03/2021 16:39:52 8127 Decreto 076/2021 - Dispõe sobre o lançamento do IPTU para o exercício 2021, estipulando as datas de vencimentos, formas de pagamentos, e outras providências. Decretos
12/03/2021 13:46:38 8126 Segundo Termo Aditivo ao Contrato 53/2019 Licitações Dispensa de Licitação
12/03/2021 09:44:03 8125 Aviso de Reabertura Pregão Eletrônico 09/2021 Licitações Pregão Eletrônico
12/03/2021 09:29:56 8124 Termo de Ratificação - Processo de Dispensa 13/2021 Licitações Dispensa de Licitação
11/03/2021 19:59:37 8123 Resolução 01/2021 - Considera regular a prestação de contas do exercício financeiro 2020 Administração Indireta Fundação Municipal de Guarda Mirim de Curiúva
11/03/2021 19:50:34 8122 Decreto 075/2021 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 88.000,00 Decretos
11/03/2021 19:43:31 8121 Portaria 068/2021 - Concede as férias regulamentares à servidora Mariely Candida Bonin Barbosa Portarias
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Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

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