Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	05/01/2022 23:21:38	9217	Portaria 006/2022 - Concede as férias regulamentares à servidora Sayuri Patrini Vieira Asakura	Portarias
	05/01/2022 23:20:19	9216	Portaria 005/2022 - Concede as férias regulamentares à servidora Alaine Marçal Veronez	Portarias
	05/01/2022 23:18:00	9215	Extrato do Aditivo Do Contrato de Trabalho N° 045/2021	Contratos e Convênios
	05/01/2022 23:16:00	9214	Decreto 003/2022 - Dispõe sobre o vencimento do ISSQN Fixo (Profissionais Autônomos), da Taxa de Licença para Localização (Alvará), e da Taxa de Licença Sanitária, para o Exercício de 2022.	Decretos
	05/01/2022 23:06:51	9213	Decreto 002/2022 - Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2022	Decretos
	04/01/2022 19:57:59	9212	II Errata - Lei 1444/2020 - Adequa a alíquota de contribuição previdenciária e dá outras providências	Leis
	03/01/2022 17:05:16	9211	Portaria 004/2022 - Interrompe as férias regulamentares do servidor Alexandre Diniz Rosa	Portarias
	03/01/2022 17:02:59	9210	Portaria 003/2022 - Concede as férias regulamentares ao servidor Alexandro Arnaldo Honorato	Portarias
	03/01/2022 17:01:32	9209	Portaria 002/2022 - Concede as férias regulamentares ao servidor Bruno Schendroski	Portarias
	03/01/2022 16:59:34	9208	Portaria 001/2022 - Concede as férias regulamentares aos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde	Portarias
	03/01/2022 15:18:37	9207	Decreto 001/2022 - Decreta Luto Oficial	Decretos
	30/12/2021 19:30:40	9206	Lei 1479/2021 - Dispõe sobre a criação e extinção de cargos em comissão e funções gratificadas	Leis
	30/12/2021 19:22:39	9205	Decreto 245/2021 - Dispõe sobre a Reprogramação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2021.	Decretos
	30/12/2021 19:17:47	9204	Decreto 244/2021 - Abre um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 153.000,00	Decretos
	29/12/2021 23:52:58	9203	Portaria 293/2021 - Concede as férias regulamentares à servidora Vera Lucia Aparecida Honorato	Portarias
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.