Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	26/01/2022 10:14:46	9275	Aviso de Licitação Pregão Presencial 01/2022	Licitações
	25/01/2022 19:00:44	9274	Decreto 013/2022 - Nova Composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI.	Decretos
	25/01/2022 18:08:44	9273	Decreto 012/2022 - Regulamenta os locais e atividades insalubres, bem como especifica grau de insalubridade aplicável no Município de Curiúva.	Decretos
	25/01/2022 14:49:14	9272	Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 02/2022	Licitações
	25/01/2022 14:28:56	9271	Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 01/2022	Licitações
	24/01/2022 23:36:13	9270	Edital de Convocação 04 - Concurso Público 01/2021	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	24/01/2022 23:33:00	9269	Extrato do Contrato de Trabalho Nº 001/2022	Contratos de Trabalho
	24/01/2022 23:29:13	9268	Portaria 024/2022 - Designa o servidor Roberval da Silva Prestes como Gestor dos Contratos oriundos de Recursos do Estado e da União	Portarias
	24/01/2022 23:26:39	9267	Portaria 023/2022 - Concede as férias regulamentares ao servidor Leandro Bueno Pereira	Portarias
	24/01/2022 23:24:55	9266	Ato Administrativo Nº 002/2022 - Dá publicidade ao contrato 002/2022	Administração Indireta
	24/01/2022 23:24:03	9265	Portaria 022/2022 - Concede as férias regulamentares ao servidor João Maria Carneiro	Portarias
	24/01/2022 23:22:13	9264	Portaria 021/2022 - Concede as férias regulamentares à servidora Paola Caroline Mores	Portarias
	19/01/2022 22:13:31	9263	Portaria 020/2022 - Concede as férias regulamentares ao servidor Josmar Bueno de Oliveira	Portarias
	19/01/2022 22:11:32	9262	Portaria 019/2022 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade à servidora Marilia Vieira Cruz	Portarias
	19/01/2022 22:09:47	9261	Portaria 018/2022 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor Marcilio Romanisio	Portarias
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.