Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	23/05/2021 22:03:39	8358	Errata - Decreto 109/2021 - Dispõe sobre as medidas de enfrentamento do coronavírus.	Decretos
	20/05/2021 21:50:55	8357	Portaria 109/2021 - Concede as férias regulamentares à servidora Jessica Kelly de Oliveira Borges	Portarias
	20/05/2021 21:26:34	8356	Decreto 109/2021 - Dispõe sobre as medidas de enfrentamento do coronavírus.	Decretos
	20/05/2021 18:26:14	8355	Decreto 108/2021 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 400.000,00	Decretos
	19/05/2021 19:22:17	8354	Edital 16 - Edital 16 - Classificação preliminar para os cargos de Agente Comunitário de Saúde (Centro), Agente Comunitário de Saúde (Xaxim), Artífice de Obras e Operador de Máquinas Pesadas	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	19/05/2021 19:11:50	8353	1º Adendo ao Edital de Abertura (01) - Processo Seletivo Simplificado 01/2021	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	19/05/2021 18:56:42	8352	Decreto 107/2021 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 64.000,00	Decretos
	19/05/2021 16:49:40	8351	Extrato de Contrato 29/2021 - Tomada de Preços 02/2021	Licitações	Tomada de Preços
	19/05/2021 16:30:20	8350	Aviso de Homologação - Tomada de Preços 02/2021	Licitações	Tomada de Preços
	19/05/2021 15:25:45	8349	Edital 01 - Abertura - Concurso Público 01/2021	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	19/05/2021 15:10:58	8348	Decreto 106/2021 - Nomeia Wesley de Sousa Sampaio, para o Cargo em Comissão de Chefe da Seção de Programas Sociais.	Decretos
	18/05/2021 21:28:07	8347	Edital 15 - Convocação para a Realização da Prova Objetiva para o Cargos de Agente Tributário	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	17/05/2021 23:53:27	8346	Portaria 108/2021 - Nomeia a servidora Eliane Aparecida de Oliveira Bueno para exercer suas funções na Escola Municipal Profª Alvina Prestes.	Portarias
	17/05/2021 23:50:14	8345	Portaria 107/2021 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor Antonio Moreira Pereira	Portarias
	17/05/2021 23:48:40	8344	Portaria 106/2021 - Concede auxílio doença à servidora Lidiane Rodrigues da Silva	Portarias
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.