Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	02/02/2022 11:25:51	9305	Termo de Cumprimento de Objetivos - Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE	Contratos e Convênios
	01/02/2022 23:30:00	9304	Decreto 016/2022 - Exonera Aguida Nogueira Rosas, ocupante do Cargo de Professor.	Decretos
	01/02/2022 23:19:55	9303	Portaria 037/2022 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade à servidora Juciane da Cruz Fronteira	Portarias
	01/02/2022 23:18:18	9302	Portaria 036/2022 - Designa servidores para comporem a Comissão Especial de Pré-Qualificação de Amostras de Materiais	Portarias
	01/02/2022 23:15:11	9301	Portaria 035/2022 - Concede as férias regulamentares à servidora Elisângela de Souza Bueno	Portarias
	01/02/2022 23:12:04	9300	Portaria 034/2022 - Concede as férias regulamentares ao servidor Angelo Cristiano Mores	Portarias
	01/02/2022 21:16:30	9299	Portaria 033/2022 - Concede as férias regulamentares ao servidor Jorge Isaac Fadel Neto	Portarias
	31/01/2022 21:09:13	9298	Portaria 032/2022 - Concede as férias regulamentares à servidora Roseli de Fátima Clemente	Portarias
	31/01/2022 21:08:33	9297	Portaria 031/2022 - Concede as férias regulamentares à servidora Maria Isabel Franco	Portarias
	31/01/2022 20:46:00	9296	Extrato da Rescisão do Contrato de Trabalho 004 e 024/2021	Contratos de Trabalho
	28/01/2022 23:58:16	9295	RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 6º Bimestre 2021	Administração Indireta	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	28/01/2022 23:57:00	9294	RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6o. Bimestre 2021	Administração Indireta	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	28/01/2022 23:45:00	9293	RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 6º Bimestre 2021	Câmara Municipal de Curiúva
	28/01/2022 23:31:19	9292	Portaria 030/2022 - Concede as férias regulamentares à servidora Mariely Guerreiro Rangel Martins	Portarias
	28/01/2022 23:29:52	9291	Portaria 029/2022 - Concede as férias regulamentares ao servidor Joeli de Fatima Souza de Assis	Portarias
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.