Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	19/11/2025 19:43:22	14313	Portaria 213/2025 - Concede as férias regulamentares à servidora Aline de Almeida Freitas	Portarias
	19/11/2025 19:40:55	14312	Portaria 212/2025 - Concede as férias regulamentares ao servidor Paulo Sergio Martins Machado	Portarias
	19/11/2025 14:38:41	14311	Termo de Adjudicação/Homologação - Pregão 43/2025	Licitações	Pregão Eletrônico
	19/11/2025 14:15:52	14310	Decreto 269/2025 - Estabelece ponto facultativo em decorrência do feriado do Dia da Consciência Negra.	Decretos
	19/11/2025 12:09:14	14309	Decreto 268/2025 - Dispõe sobre a instituição do horário protegido para realização das reuniões internas das equipes de saúde da Atenção Básica do Município, e dá outras providências.	Decretos
	18/11/2025 23:06:24	14308	Decreto 267/2025 - Abre um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$128.000,00	Decretos
	18/11/2025 22:38:58	14307	Primeiro Termo Aditivo - Contrato de Prestação de Serviços Nº 01/2024 - Inexigibilidade Nº 01/2024	Câmara Municipal de Curiúva
	18/11/2025 15:57:39	14306	Certidão - Dispensa de Licitação 42.2025	Licitações	Dispensa de Licitação
	18/11/2025 13:26:04	14305	Extrato de Contrato 87/2025 - PE 37/2025	Licitações	Contratos
	17/11/2025 23:59:00	14304	Ata da Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo do CURIÚVAPREV	Administração Indireta	Fundo Municipal de Previdência - Curiuvaprev
	17/11/2025 23:58:09	14303	Portaria 211/2025 - Concede auxílio doença à servidora Luciane Aparecida da Silva	Portarias
	17/11/2025 23:56:58	14302	Portaria 210/2025 - Concede auxílio doença à servidora Rosilda de Jesus Santos Bueno	Portarias
	17/11/2025 23:55:23	14301	Extrato do Contrato de Trabalho Temporário N� 06/2025	Contratos de Trabalho
	17/11/2025 23:54:04	14300	Extrato da Rescisão do Contrato de Trabalho N� 04/2025	Contratos de Trabalho
	17/11/2025 23:52:30	14299	Decreto 266/2025 - Investe Jose Mauro da Silva no Cargo de Técnico de Informática	Decretos
Anterior 29 30 31 32 33 34 35 36 37 Próxima

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.