Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	26/08/2021 18:05:38	8736	Resolução 05/2021 - Aprovação do Incentivo a Crianças e Adolescentes que sofreram impactos pelo COVID - deliberação 43/2021 do CEDCA/PR.	CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
	26/08/2021 14:06:06	8735	Aviso de Licitação Tomada de Preços 07/2021	Licitações	Tomada de Preços
	25/08/2021 20:23:24	8734	Decreto 165/2021 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 69.000,00	Decretos
	25/08/2021 20:17:09	8733	Decreto 164/2021 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 823.000,00	Decretos
	25/08/2021 14:59:00	8732	Aviso de Licitação Tomada de Preços 06/2021	Licitações	Tomada de Preços
	25/08/2021 10:11:41	8731	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 40/2021	Licitações	Pregão Eletrônico
	25/08/2021 10:00:53	8730	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 39/2021	Licitações	Pregão Eletrônico
	25/08/2021 09:58:49	8729	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 38/2021	Licitações	Pregão Eletrônico
	25/08/2021 09:41:02	8728	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 37/2021	Licitações	Pregão Eletrônico
	24/08/2021 23:52:46	8727	Portaria 169/2021 - Concede as férias regulamentares à servidora Danielle Rospide Ghisleni Bonow	Portarias
	24/08/2021 23:50:27	8726	Portaria 168/2021 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade à servidora Maria Aparecida Ferreira Zanoni	Portarias
	23/08/2021 16:45:32	8725	Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 69/2021	Licitações	Dispensa de Licitação
	23/08/2021 15:10:57	8724	Edital de Convocação 01/2021 - Concurso Público 01/2021	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	20/08/2021 18:39:43	8723	Portaria 167/2021 - Afasta e coloca servidor em regime de teletrabalho.	Portarias
	20/08/2021 18:32:45	8722	Portaria 166/2021 - Concede as férias regulamentares ao servidor José dos Santos Ferreira	Portarias
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.