Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	25/11/2025 21:38:36	14328	Portaria 04/2025 - Designa servidores para o exercício de atribuições relativas à programação, aquisição, recebimento, controle e dispensação de medicamentos.	Secretaria de Saúde
	25/11/2025 21:17:17	14327	Decreto 273/2025 - Nomeia Servidores para atuarem nas Licitações e Contratações Municipais.	Decretos
	25/11/2025 17:51:00	14326	Extrato de Contrato 88 e 89/2025 - Dispensa 42/2025 e PE 38/2025	Licitações	Contratos
	25/11/2025 17:34:00	14325	Extrato de ARP 88 à 92/2025 - Pregão Eletrônico 43/2025	Licitações	Contratos
	24/11/2025 23:52:34	14324	Edital 04 - Divulgação do Gabarito Preliminar - Processo Seletivo Simplificado 04/2025	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	24/11/2025 23:50:02	14323	Portaria 216/2025 - Designa servidores para responder como Gestor e Fiscal do Convênio Paraná Mais Cidades IV NCPM	Portarias
	24/11/2025 23:44:41	14322	Decreto 272/2025 - Abre um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$49.000,00	Decretos
	24/11/2025 23:33:59	14321	Decreto 271/2025 - Investe Renata Del Anhol Pereira Bueno no cargo de Auxiliar Administrativo	Decretos
	24/11/2025 23:32:27	14320	Decreto 270/2025 -Nomeia Renata Del Anhol Pereira Bueno, para ocupar o cargo de Auxiliar Administrativo.	Decretos
	24/11/2025 16:48:24	14319	Termo de Descredenciamento Chamamento Público 02/2020 - Inexigibilidade 05/2021	Licitações	Contratos
	24/11/2025 16:17:20	14318	Aviso de Adjudicação e Homologação PE 38/2025	Licitações	Pregão Eletrônico
	24/11/2025 15:37:25	14317	Decisão Recurso Administrativo PE 38/2025	Licitações	Pregão Eletrônico
	24/11/2025 09:16:35	14316	Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação 42/2025	Licitações	Dispensa de Licitação
	19/11/2025 19:49:23	14315	Portaria 215/2025 - Concede as férias regulamentares à servidora Isis Regina Franco Borges	Portarias
	19/11/2025 19:44:53	14314	Portaria 214/2025 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade à servidora Erica Cristina de Azevedo	Portarias
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.