Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	09/09/2022 16:10:10	10050	Extrato de ARP 47 a 49/2022 - Pregão Eletrônico 39/2022	Licitações	Pregão Eletrônico
	09/09/2022 16:02:57	10049	Edital 08 - Divulgação do Julgamento dos Recursos e Gabaritos Definitivos.	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	08/09/2022 23:23:17	10048	Portaria 219/2022 - Concede as férias regulamentares ao servidor Cidenei Lemes Da Silva	Portarias
	08/09/2022 23:22:40	10047	Portaria 218/2022 - Concede auxílio doença à servidora Sandra Regina Bueno de Oliveira	Portarias
	08/09/2022 23:19:45	10046	Portaria 217/2022 - Concede auxílio doença à servidora Claudineia Mores	Portarias
	08/09/2022 23:18:21	10045	Portaria 216/2022 - Concede as férias regulamentares ao servidor Heverton Ricardo Gomes Fachina	Portarias
	08/09/2022 22:59:15	10044	Portaria 215/2022 - Concede as férias regulamentares à servidora Aldinne Maynara da Silva	Portarias
	08/09/2022 18:27:13	10043	Decreto 121/2022 - Abre um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 250.000,00	Decretos
	08/09/2022 15:13:25	10042	Aviso de Homologação e Adjudicação - Pregão Eletrônico 39/2022	Licitações	Pregão Eletrônico
	06/09/2022 20:32:17	10041	Extrato da Rescisão do Contrato de Trabalho Nº 021 e 027/2021	Contratos de Trabalho
	06/09/2022 20:29:00	10040	Extrato do Aditivo do Contrato de Trabalho Nº 039/2021	Contratos de Trabalho
	06/09/2022 20:27:58	10039	Portaria 214/2022 - Concede as férias regulamentares à servidora Krysten Karla Ribeiro Pereira Lindholm	Portarias
	06/09/2022 15:33:36	10038	Republicação por incorreção edição 10024 em 05/09/2022	Licitações	Inexigibilidade
	06/09/2022 10:34:03	10037	Segundo Termo Aditivo ao Contrato 01/2022	Licitações	Tomada de Preço
	05/09/2022 23:35:06	10036	RGF - Relatório de Gestão Fiscal - Maio a Agosto 2022	Câmara Municipal de Curiúva
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.