Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	01/12/2025 22:30:43	14357	Portaria 224/2025 - Concede auxílio doença à servidora Marili da Cruz Carneiro	Portarias
	01/12/2025 18:06:05	14356	Portaria 223/2025 - Concede auxílio doença à servidora Helena Maria da Silva Ramos	Portarias
	01/12/2025 17:53:03	14355	Portaria 222/2025 - Concede auxílio doença à servidora Erica Cristina de Azevedo	Portarias
	01/12/2025 11:04:45	14354	Termo de Ratificação de Dispensa 43/205	Licitações	Dispensa de Licitação
	28/11/2025 23:51:38	14353	RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2025	Administração Indireta	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	28/11/2025 23:44:51	14352	RGDCA - Relatório de Gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente - 5º Bimestre 2025	Relatórios Contábeis
	28/11/2025 23:42:56	14351	RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2025	Relatórios Contábeis
	28/11/2025 21:11:35	14350	Decreto 277/2025 - Exonera Edinor Antonio Ribeiro, ocupante do cargo de Vigia.	Decretos
	28/11/2025 21:09:54	14349	Portaria 221/2025 - Concede as férias regulamentares ao servidor Angelo Cristiano Mores	Portarias
	28/11/2025 21:08:40	14348	Portaria 220/2025 - Concede as férias regulamentares ao servidor Angelo Cristiano Mores	Portarias
	28/11/2025 21:07:31	14347	Portaria 219/2025 - Concede as férias regulamentares à servidora Adriane dos Santos	Portarias
	28/11/2025 21:06:27	14346	Portaria 218/2025 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade à servidora Josiane Kulicheski Chaves	Portarias
	28/11/2025 15:47:52	14345	Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 43/2025	Licitações	Contratos
	28/11/2025 08:56:18	14344	Decreto 276/2025 - Abre um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$3.130.000,00	Decretos
	27/11/2025 23:55:29	14343	Segundo Termo Aditivo - Termo de Fomento Convênio 01/2025 de 17/02/2025 - Município de Curiúva e APAE	Contratos e Convênios
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.