Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	27/05/2025 22:10:20	13633	Portaria 090/2025 - Concede auxílio doença ao servidor João Eudes Barbosa	Portarias
	27/05/2025 22:09:08	13632	Portaria 089/2025 - Concede auxílio doença à servidora Gilmara Cristina Torina	Portarias
	27/05/2025 22:07:54	13631	Portaria 088/2025 - Concede auxílio doença à servidora Juliana Meira Rosa	Portarias
	27/05/2025 22:06:24	13630	Portaria 087/2025 - Concede auxílio doença à servidora Sandra Regina Bueno de Oliveira	Portarias
	27/05/2025 22:05:08	13629	Portaria 086/2025 - Concede auxílio doença à servidora Krysten Karla Ribeiro Pereira Lindholm	Portarias
	27/05/2025 16:29:37	13628	Aviso de Adjudicação/Homologação - Pregão Eletrônico 18/2025	Licitações	Pregão Eletrônico
	27/05/2025 14:22:07	13627	Ata Chamamento Público 08/2025	Licitações	Chamamento Público
	27/05/2025 11:33:30	13626	Ata de Julgamento Chamamento Público 06/2025	Licitações	Chamamento Público
	27/05/2025 10:53:21	13625	Ata de Avaliação de Amostras PE 18/2025	Licitações	Pregão Eletrônico
	27/05/2025 09:49:11	13624	Termo de Ratificação - Inexigibilidade 11/2025 - Palestra	Licitações	Inexigibilidade
	26/05/2025 15:43:22	13623	Aviso de Adjudicação e Homologação PE 21/2025	Licitações	Pregão Eletrônico
	26/05/2025 15:03:02	13622	Ata de Avaliação de Amostras PE 13/2025	Licitações	Pregão Eletrônico
	26/05/2025 10:09:58	13621	Errata - Termos Aditivos Contratos 01/2024 e 49/2022	Licitações	Contratos
	23/05/2025 23:42:16	13620	Resolução 02/2025 - Aprovação da Prestação de Contas do Piso Único de Assistência Social - PAS, referente ao período 01/02 a 31/12/2024	CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social
	23/05/2025 23:40:08	13619	Resolução 10/2025 - Aprovação do Termo de Adesão, Plano de Ação e Plano de Trabalho, do Incentivo Estadual voltado a Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes - Deliberação 13/2025 - CEDCA Pr.	CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.