Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	04/03/2022 15:23:07	9426	Aviso de Homologação Tomada de Preços 02/2022	Licitações	Tomada de Preço
	04/03/2022 14:18:24	9425	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 12/2022	Licitações	Pregão Eletrônico
	04/03/2022 10:57:01	9424	Aviso de Licitação Pregão Presencial 11/2022	Licitações	Pregão Presencial
	04/03/2022 10:08:13	9423	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 10/2022	Licitações	Pregão Eletrônico
	04/03/2022 09:53:29	9422	Portaria 072/2022 - Concede auxílio doença à servidora Maria Aparecida Ferreira Zanoni	Portarias
	04/03/2022 09:46:45	9421	Aviso de Licitação Pregão Presencial 09/2022	Licitações	Pregão Presencial
	04/03/2022 09:41:31	9420	Portaria 071/2022 - Concede auxílio doença à servidora Eliane Aparecida de Oliveira Bueno	Portarias
	04/03/2022 09:26:09	9419	Portaria 070/2022 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade à servidora Ivonete Aparecida de Queiroz	Portarias
	04/03/2022 09:24:19	9418	Portaria 069/2022 - Concede as férias regulamentares ao servidor Alexander Prestes Lopes	Portarias
	04/03/2022 09:22:54	9417	Portaria 068/2022 - Concede as férias regulamentares à servidora Andreia Bueno de Oliveira	Portarias
	04/03/2022 09:21:39	9416	Portaria 067/2022 - Concede as férias regulamentares ao servidor Luiz Carlos Prigol	Portarias
	03/03/2022 23:50:17	9415	Decreto 031/2022 - Abre um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 78.000,00	Decretos
	03/03/2022 23:43:30	9414	Ato Administrativo 01/2022 - Termo De Fomento 001/2022 - APAE de Curiúva	Contratos e Convênios
	03/03/2022 16:14:10	9413	IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE - JETHAMED	Licitações	Pregão Eletrônico
	02/03/2022 23:19:50	9412	Decreto 030/2022 - Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à servidora Josane Cristina Ferreira.	Decretos
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.