Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	31/03/2022 09:46:27	9545	Aviso de Homologação e Adjudicação Pregão Eletrônico 06/2022	Licitações	Pregão Eletrônico
	31/03/2022 09:33:19	9544	Inexigibilidade 01/2022 - DATAPREV - Fundo de Previdência Muicipal	Licitações	Inexigibilidade
	30/03/2022 23:41:26	9543	Primeiro Termo Aditivo - Contrato de Programa 001/2022 - Fundação Guarda Mirim de Curiúva	Contratos e Convênios
	30/03/2022 23:38:42	9542	Portaria 091/2022 - Concede progressão por merecimento	Portarias
	30/03/2022 23:33:55	9541	Portaria 090/2022 - Concede as férias regulamentares à servidora Keli de Fatima Pereira	Portarias
	30/03/2022 23:32:12	9540	Portaria 089/2022 - Concede Licença Sem Vencimentos à servidora Eliane Aparecida Moraes Dos Santos	Portarias
	30/03/2022 23:30:03	9539	Decreto 045/2022 - Exonera Marjorie Marcondes, ocupante do Cargo de Auxiliar Administrativo.	Decretos
	30/03/2022 23:25:25	9538	Lei 1487/2022 - Altera o número de vagas do cargo público efetivo de professor.	Leis
	30/03/2022 23:20:07	9537	Demonstrações Contábeis 2021	Administração Indireta	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	30/03/2022 23:07:16	9536	RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1o. Bimestre 2022	Administração Indireta	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	30/03/2022 22:53:09	9535	RGDCA - Relatório de Gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente - 1o. Bimestre 2021	Relatórios Contábeis
	30/03/2022 22:51:06	9534	RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1o. Bimestre 2022	Relatórios Contábeis
	30/03/2022 17:04:15	9533	Demonstrações Contábeis 2021	Relatórios Contábeis
	30/03/2022 15:47:44	9532	Aviso de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial 07/2022	Licitações	Pregão Presencial
	30/03/2022 15:17:15	9531	Extrato de ARP 16/2022 - Pregão Eletrônico 13/2022	Licitações	Pregão Eletrônico
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.