Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	04/04/2022 08:56:17	9559	Edital de Convocação 28 - Processo Seletivo Simplificado 01/2021	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	01/04/2022 20:18:54	9558	Resolução 08/2022 - Aprovação do Plano de Ação do PPAS I para o exercício 2022.	CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social
	01/04/2022 20:13:00	9557	Resolução 07/2022 - Aprovação do Plano de Ação do PPAS IV para o exercício 2022.	CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social
	01/04/2022 20:07:00	9556	Resolução 06/2022 - Aprovação da Prestação de Contas Final do Incentivo Família Paranaense VI - 2º semestre do exercício 2021.	CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social
	01/04/2022 19:54:43	9555	Resolução 05/2022 - Aprovação da Prestação de Contas do PPAS IV - 2º semestre do exercício 2021.	CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social
	01/04/2022 19:53:33	9554	Resolução 04/2022 - Aprovação da Prestação de Contas do PPAS I - 2º semestre do exercício 2021.	CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social
	01/04/2022 19:46:56	9553	Edital de Convocação 07 - Concurso Público 01/2021	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	31/03/2022 18:25:08	9552	Edital de Convocação 07 - Processo Seletivo de Estágio 01/2021	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	31/03/2022 18:18:39	9551	Edital de Convocação 27 - Processo Seletivo Simplificado 01/2021	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	31/03/2022 18:13:07	9550	Portaria 094/2022 - Concede as férias regulamentares ao servidor Jumail Silvio Soares	Portarias
	31/03/2022 18:09:52	9549	Portaria 093/2022 - Concede as férias regulamentares à servidora Michelli Aparecida Ferreira da Cruz	Portarias
	31/03/2022 18:03:47	9548	Portaria 093/2022 - Concede auxílio doença à servidora Dayane Bonin de Matos	Portarias
	31/03/2022 16:28:17	9547	Extrato de ARP 21/2022	Licitações	Pregão Eletrônico
	31/03/2022 15:49:14	9546	Extrato de ARP 17 a 20/2022 - Pregão Eletrônico 06/2022	Licitações	Pregão Eletrônico
	31/03/2022 09:46:27	9545	Aviso de Homologação e Adjudicação Pregão Eletrônico 06/2022	Licitações	Pregão Eletrônico
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.