Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	07/06/2022 09:36:02	9769	Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação 41/2022	Licitações	Dispensa de Licitação
	06/06/2022 21:00:17	9768	Portaria 142/2022 - Concede as férias regulamentares à servidora Jaqueline Brito de Oliveira	Portarias
	06/06/2022 20:57:59	9767	Portaria 141/2022 - Concede as férias regulamentares à servidora Debora Pedroso de Melo	Portarias
	06/06/2022 08:54:01	9766	Extrato de contrato 34/2022 - Pregão Presencial 16/2022	Licitações	Pregão Presencial
	06/06/2022 08:37:27	9765	Extrato de Contrato 33/2022 - Pregão Presencial 22/2022	Licitações	Pregão Presencial
	03/06/2022 21:01:41	9764	Portaria 140/2022 - Concede auxílio doença à servidora Anair dos Santos Bueno	Portarias
	03/06/2022 20:58:11	9763	Portaria 139/2022 - Concede as férias regulamentares ao servidor Welison Donizete Lopes	Portarias
	03/06/2022 14:10:03	9762	Sexto Termo Aditivo ao Contrato 02/2021	Licitações	Inexigibilidade
	03/06/2022 13:58:45	9761	Sexto Termo Aditivo ao Contrato 01/2021	Licitações	Inexigibilidade
	02/06/2022 22:03:32	9760	Portaria 138/2022 - Concede auxílio doença à servidora Thaisa Gabriela Vieira Machado Mendes	Portarias
	02/06/2022 22:02:16	9759	Portaria 137/2022 - Concede as férias regulamentares à servidora Orlanda Maria de Lima Bueno	Portarias
	02/06/2022 22:00:53	9758	Portaria 136/2022 - Concede as férias regulamentares à servidora Francislene Petrocelli Gabriel	Portarias
	02/06/2022 21:57:27	9757	Portaria 135/2022 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor João Luiz Bueno	Portarias
	02/06/2022 09:26:49	9756	Aviso de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial 16/2022	Licitações	Pregão Presencial
	01/06/2022 23:18:46	9755	Edital de Convocação 36 - Processo Seletivo Simplificado 01/2021	Concursos Públicos e Testes Seletivos
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.