Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	03/04/2025 23:49:42	13414	Portaria 067/2025 - Concede as férias regulamentares ao servidor Neilor Jurandy da Costa	Portarias
	03/04/2025 23:40:56	13413	Portaria 066/2025 - Concede as férias regulamentares ao servidor Valdecir Bueno de Oliveira	Portarias
	03/04/2025 22:03:22	13412	Decreto 127/2025 - Nomeia a servidora Ivonete Aparecida de Queiroz para exercer a Função Gratificada de Gerente do Serviço de Psicopedagogia.	Decretos
	03/04/2025 21:56:30	13411	Portaria 065/2025 - Dispensa a servidora Ivonete Aparecida de Queiroz da Função Gratificada de Encarregado de Psicopedagogia	Portarias
	03/04/2025 17:14:09	13410	Segundo Termo Aditivo ao Contrato 08/2023	Licitações	Contratos
	03/04/2025 08:40:00	13409	Aviso de Intenção de Dispensa de Licitação 09/2025 - Alinhamento, Balanceamento e Cambagem	Licitações	Dispensa de Licitação
	03/04/2025 08:35:07	13408	Aviso de Intenção de Dispensa de Licitação 08/2025 - Materiais Fonoaudiológicos	Licitações	Dispensa de Licitação
	02/04/2025 22:52:46	13407	Autorização de Concessão de Diária	Câmara Municipal de Curiúva
	02/04/2025 22:49:24	13406	Decreto 126/2025 - Abre um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 84.000,00	Decretos
	02/04/2025 15:50:45	13405	Ata de Avaliação de Amostras PE 04/2025	Licitações	Pregão Eletrônico
	02/04/2025 15:36:33	13404	Ata de Avaliação de Amostras PE 04/2025	Licitações	Pregão Eletrônico
	01/04/2025 23:20:11	13403	Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento nº 0600646-12, que entre si fazem a Caixa Econômica Federal e o Município de Curiúva-PR	Contratos e Convênios
	01/04/2025 23:01:27	13402	Decreto 125/2025 - Referente à Escala de Plantão de Farmácias para exercício de 2025	Decretos
	01/04/2025 22:57:00	13401	Errata - Resolução 02/2025 - Dispõe sobre as etapas do Plano Educacional Individualizado (PEI) para estudantes com suspeita de Deficiência, Transtorno do Espectro Autista e/ou Altas Habilidades/Superdotação na rede municipal de ensino	Secretaria de Educação
	01/04/2025 22:53:56	13400	Portaria 064/2025 - Concede licença prêmio por assiduidade à servidora Rosilda de Jesus Santos Bueno	Portarias
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.