Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	30/06/2022 22:56:24	9859	Portaria 159/2022 - Concede Licença Sem Vencimentos à servidora Cinthia Carneiro de Oliveira	Portarias
	30/06/2022 22:51:22	9858	Lei Complementar 01/2022 - Institui a Reforma da Previdência no Regime de Previdência Social do Servidor do Município de Curiúva e consolida a legislação previdenciária.	Leis
	30/06/2022 22:18:48	9857	Lei 1494/2022 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências.	Leis
	30/06/2022 21:33:46	9856	Emenda à Lei Orgânica Nº 01/2022 - Acrescenta Dispositivo à Lei Orgânica do Município de Curiúva.	Leis
	30/06/2022 20:35:14	9855	1º Termo Aditivo do Contrato Nº 02/2021	Administração Indireta	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	30/06/2022 16:33:49	9854	Termo de Ratificação - Dispensa 49/2022	Licitações	Dispensa de Licitação
	30/06/2022 16:00:39	9853	Termo de Ratificação - Dispensa 48/2022	Licitações	Dispensa de Licitação
	30/06/2022 15:37:23	9852	Extrato de Contrato 45 e 46/2022	Licitações	Pregão Eletrônico
	30/06/2022 13:48:11	9851	Aviso de Homologação e Adjudicação PE 34/2022	Licitações	Pregão Eletrônico
	29/06/2022 10:39:28	9850	Termo de Ratificação - Dispensa 47/2022	Licitações	Dispensa de Licitação
	29/06/2022 10:30:35	9849	Termo de Ratificação - Dispensa 46/2022	Licitações	Dispensa de Licitação
	29/06/2022 09:30:51	9848	Quinto Termo Aditivo ao Contrato 45/2018	Licitações	Tomada de Preço
	28/06/2022 22:27:41	9847	Portaria 158/2022 - Concede as férias regulamentares à servidora Jocimara dos Santos	Portarias
	28/06/2022 22:25:06	9846	Portaria 157/2022 - Concede as férias regulamentares ao servidor Ivo Lemes de Medeiros	Portarias
	28/06/2022 22:19:35	9845	Decreto 086/2022 - Altera a nomenclatura das escolas rurais do município	Decretos
Anterior 244 245 246 247 248 249 250 251 252 Próxima

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.