Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	05/08/2022 23:27:20	9949	RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3o. Bimestre 2022	Câmara Municipal de Curiúva
	05/08/2022 23:20:49	9948	RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3o. Bimestre 2022	Relatórios Contábeis
	05/08/2022 21:22:21	9947	Primeiro Termo Aditivo - Termo de Fomento Convênio 03/2021 - APAE de Curiúva	Contratos e Convênios
	05/08/2022 09:49:07	9946	Termo de Ratificação - Dispensa 56/2022	Licitações	Dispensa de Licitação
	04/08/2022 23:07:20	9945	Portaria 193/2022 - Concede auxílio doença à servidora Divina Batista Sobrinho de Oliveira	Portarias
	04/08/2022 23:05:59	9944	Portaria 192/2022 - Concede auxílio doença à servidora Anair dos Santos Bueno	Portarias
	04/08/2022 23:04:50	9943	Portaria 191/2022 - Concede auxílio doença à servidora Doralice De Jesus Pupo	Portarias
	04/08/2022 23:03:32	9942	Portaria 190/2022 - Concede auxílio doença ao servidor Fabio Xavier Barbalho	Portarias
	04/08/2022 23:02:15	9941	Portaria 189/2022 - Concede as férias regulamentares à servidora Mikelly Cabral	Portarias
	04/08/2022 22:57:16	9940	Portaria 188/2022 - Nomeia a servidora Joselaine Aparecida de Almeida Camargo para exercer suas funções na Escola Municipal Profª Alvina Prestes	Portarias
	04/08/2022 22:54:00	9939	Portaria 187/2022 - Concede as férias regulamentares à servidora Tania Mara Oliveira Guerreiro	Portarias
	03/08/2022 19:42:46	9938	Errata - Portaria 182/2022 - Designa servidores para comporem a Comissão de Avaliação do Magistério	Portarias
	03/08/2022 16:57:00	9937	Extrato do Aditivo do Contrato de Trabalho Nº 012/2021	Contratos de Trabalho
	03/08/2022 10:36:57	9936	Aviso de Alteração e Reabertura PE 27/2022	Licitações	Pregão Eletrônico
	03/08/2022 09:39:51	9935	Quarto Termo Aditivo ao Contrato 50/2018	Licitações	Pregão Presencial
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.