Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	02/09/2022 09:52:01	10021	Aviso de Alteração Pregão Eletrônico 38/2022	Licitações	Pregão Eletrônico
	01/09/2022 23:53:40	10020	Portaria 208/2022 - Concede auxílio doença ao servidor Fabio Xavier Barbalho	Portarias
	01/09/2022 23:52:34	10019	Portaria 207/2022 - Concede auxílio doença à servidora Elisete Del Anhol Pereira Bueno	Portarias
	01/09/2022 23:47:04	10018	Portaria 206/2022 - Concede auxílio doença à servidora Andreia Miguel da Silva	Portarias
	01/09/2022 11:12:54	10017	Termo de Ratificação - Inexigibilidade 07/2022	Licitações	Inexigibilidade
	31/08/2022 23:36:47	10016	Edital de Convocação 05 - Processo Seletivo Simplificado 02/2021	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	31/08/2022 23:33:34	10015	Portaria 205/2022 - Concede Licença Maternidade à servidora Edina Santos De Mello	Portarias
	31/08/2022 23:30:42	10014	Decreto 116/2022 - Dispõe sobre o procedimento de escolha, mediante avaliação de mérito e título, para designação de Diretores nas Unidades da Rede Municipal de Ensino de Curiúva.	Decretos
	31/08/2022 23:17:41	10013	Decreto 115/2022 - Abre um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 110.000,00	Decretos
	31/08/2022 23:05:35	10012	Decreto 114/2022 - Interrompe Licença para desempenho de Mandato Classista	Decretos
	30/08/2022 23:09:00	10011	Edital de Convocação 44 - Processo Seletivo Simplificado 01/2021	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	30/08/2022 23:06:25	10010	Portaria 204/2022 - Concede as férias regulamentares ao servidor Jose Claudenilson de Oliveira	Portarias
	30/08/2022 23:04:52	10009	Portaria 203/2022 - Concede as férias regulamentares ao servidor Jeberson Rogerio da Silva	Portarias
	30/08/2022 23:02:31	10008	Portaria 202/2022 - Concede as férias regulamentares à servidora Danielle Rospide Ghisleni Bonow	Portarias
	30/08/2022 22:44:53	10007	Edital 07 - Divulgação do Gabarito Preliminar - PSS 02/2022	Concursos Públicos e Testes Seletivos
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.