Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	09/01/2023 10:58:37	10495	Aviso de Homologação e Adjudicação PE 49/2022	Licitações	Pregão Eletrônico
	09/01/2023 10:41:00	10494	Audiência Pública - Apresentação da 1ª fase da revisão do plano diretor municipal do Município de Curiúva-PR.	Audiência Pública
	06/01/2023 23:40:17	10493	Decreto 013/2023 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.000.000,00.	Decretos
	06/01/2023 23:30:40	10492	Portaria 011/2023 - Concede as férias regulamentares ao servidor Lucas de Carvalho	Portarias
	06/01/2023 23:22:13	10491	Portaria 010/2023 - Concede as férias regulamentares à servidora Andressa Mattos de Pádua Borges	Portarias
	06/01/2023 23:05:51	10490	Portaria 009/2022 - Concede as férias regulamentares ao servidor Romalino Martins da Silva	Portarias
	06/01/2023 23:04:37	10489	Edital de Convocação 006 - Conselheiro Tutelar
	05/01/2023 20:02:06	10488	Portaria 008/2023 - Concede auxílio doença à servidora Sandra Regina Bueno de Oliveira	Portarias
	05/01/2023 19:56:59	10487	Decreto 012/2023 - Constitui o novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb - CACS FUNDEB.	Decretos
	04/01/2023 23:46:12	10486	Termo de Filiação - Confederação Nacional dos Município (CNM)
	04/01/2023 23:40:30	10485	Decreto 011/2023 - Desliga Conselheiro Tutelar, conforme específica.	Decretos
	04/01/2023 23:38:17	10484	Portaria 007/2023 - Concede as férias regulamentares à servidora Krysten Karla Ribeiro Pereira Lindholm	Portarias
	04/01/2023 23:37:01	10483	Portaria 006/2023 - Concede as férias regulamentares à servidora Rosana Felix da Silva	Portarias
	04/01/2023 23:35:23	10482	Portaria 005/2023 - Designa servidores abaixo para constituírem a Comissão de Licitações	Portarias
	04/01/2023 23:24:00	10481	Recomendaçâo Administrativa 01/2022 - MPPR/Promotoria de Justiça da Comarca de Curiúva
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.