Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	26/12/2025 10:35:46	14499	Portaria 271/2025 - Concede as férias regulamentares à servidora Lucenir Alves Pereira	Portarias
	22/12/2025 23:26:45	14498	Portaria 270/2025 - Concede as férias regulamentares à servidora Jaqueline Brito Inacio	Portarias
	22/12/2025 23:25:25	14497	Portaria 269/2025 - Concede as férias regulamentares à servidora Lucilene Alves De Souza	Portarias
	22/12/2025 23:24:06	14496	Portaria 268/2025 - Concede as férias regulamentares à servidora Cristiani Regiane da Cruz	Portarias
	22/12/2025 23:22:53	14495	Portaria 267/2025 - Concede as férias regulamentares à servidora Mercia Maria Cruz da Silva	Portarias
	22/12/2025 23:21:48	14494	Portaria 266/2025 - Concede as férias regulamentares à servidora Jennifer Fernandes Marins de Mello	Portarias
	22/12/2025 23:20:49	14493	Portaria 265/2025 - Concede as férias regulamentares ao servidor Felipe Fonseca de Queiroz,	Portarias
	22/12/2025 23:19:44	14492	Portaria 264/2025 - Concede as férias regulamentares à servidora Lidia Regina Fernandes de Oliveira	Portarias
	22/12/2025 23:18:29	14491	Portaria 263/2025 - Concede as férias regulamentares à servidora Lidia Regina Fernandes de Oliveira	Portarias
	22/12/2025 23:17:26	14490	Portaria 262/2025 - Concede as férias regulamentares aos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação	Portarias
	22/12/2025 23:16:22	14489	Portaria 261/2025 - Concede as férias regulamentares aos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação	Portarias
	22/12/2025 23:13:00	14488	Decreto 297/2025 - Nomeia Diretores nas Unidades da Rede Municipal de Ensino de Curiúva.	Decretos
	22/12/2025 23:06:53	14487	Edital 06 - Divulgação do Resultado Provisório - Processo Seletivo Simplificado 04/2025	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	22/12/2025 23:03:20	14486	Errata - Decreto 260/2025 - Abre um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.515.000,00	Decretos
	22/12/2025 22:50:19	14485	Portaria 260/2025 - Concede as férias regulamentares à servidora Elisangela de Sousa Bueno	Portarias
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.