Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	23/02/2023 23:04:00	10647	Portaria 058/2023 - Concede as férias regulamentares à servidora Gesieli do Prado Raimundo	Portarias
	23/02/2023 16:38:00	10646	Extrato da Rescisão do Contrato de Trabalho Nº 005/2021	Contratos de Trabalho
	22/02/2023 22:58:16	10645	Edital 02 - Homologação das Inscrições e Convocação para a Prova Objetiva - Processo Seletivo De Estágio 01/2023	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	17/02/2023 22:53:51	10644	Ata da Reunião Ordinária do Conselho Fiscal do dia 09/02/2023	Administração Indireta	Fundo Municipal de Previdência - Curiuvaprev
	17/02/2023 22:49:43	10643	Decreto 044/2023 - Abre um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 20.000,00	Decretos
	17/02/2023 22:46:48	10642	Errata - Decreto 037/2023 - Nomeia Andriele Estephane Da Cruz Ferreira, para o Cargo em Comissão de Chefe da Seção de Assistência ao Estudante.	Decretos
	17/02/2023 18:02:42	10641	Portaria 057/2023 - Concede as férias regulamentares à servidora Claudineia Mores	Portarias
	16/02/2023 21:40:15	10640	Decreto 043/2023 - Estabelece ponto facultativo e considera feriado de carnaval.	Decretos
	16/02/2023 21:23:00	10639	Extrato da Rescisão do Contrato de Trabalho Nº 034/2021	Contratos de Trabalho
	16/02/2023 21:16:00	10638	Portaria 056/2023 - Concede as férias regulamentares ao servidor Alexandro Arnaldo Honorato	Portarias
	16/02/2023 21:12:55	10637	Portaria 055/2023 - Concede as férias regulamentares à servidora Jaqueline Brito Oliveira	Portarias
	16/02/2023 21:10:54	10636	Portaria 054/2023 - Concede auxílio doença à servidora Maria Margarete da Silva	Portarias
	16/02/2023 21:09:46	10635	Portaria 053/2023 - Concede auxílio doença à servidora Eliane Aparecida de Oliveira Bueno	Portarias
	15/02/2023 23:16:15	10634	Portaria 052/2023 - Concede a Gratificação de Ensino Especial.	Portarias
	15/02/2023 23:13:00	10633	Extrato dos Aditivos dos Contrato de Trabalho Nº 02, 03, 04, 06, 08, 09 e 10/2022	Contratos e Convênios
Anterior 189 190 191 192 193 194 195 196 197 Próxima

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.