Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	08/01/2026 11:37:51	14514	Ata de Julgamento Chamamento Público 07/2025 - Plantão	Licitações
	08/01/2026 10:10:49	14513	Portaria 03/2026 - Transfere o servidor André Gustavo Tomaz para exercer suas atividades na Secretaria Municipal de Saúde	Portarias
	08/01/2026 09:43:28	14512	Errata - Portaria 253/2025 - Concede as férias regulamentares aos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação	Portarias
	06/01/2026 19:06:31	14511	Ata da Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Avaliação	Comissão Permanente de Avaliação
	06/01/2026 19:01:41	14510	Portaria 02/2026 - Concede as férias regulamentares ao servidor Marcio de Mello	Portarias
	06/01/2026 11:44:00	14509	Leilão 01/2025 - Informe 01/2026	Licitações
	06/01/2026 09:04:21	14508	Portaria 01/2026 - Concede as férias regulamentares ao servidor Paulo Elias Antunes	Portarias
	06/01/2026 09:04:00	14507	Decreto 01/2026 - Dispõe sobre o vencimento do ISSQN Fixo (Profissionais Autônomos), da Taxa de Licença para Localização (Alvará), e da Taxa de Licença Sanitária, para o Exercício de 2026.	Decretos
	05/01/2026 14:55:13	14506	Errata - Portaria 274/2025 - Concede as férias regulamentares à servidora Claudia Maria de Asunção	Portarias
	31/12/2025 14:40:39	14505	Projeto Técnico Social / Plano de Trabalho 2026	Administração Indireta	Fundação Municipal de Guarda Mirim de Curiúva
	31/12/2025 10:01:42	14504	Decreto 299/2025 - Dispõe sobre a Reprogramação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2025	Decretos
	30/12/2025 23:46:30	14503	Decreto 298/2025 - Abre um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 307.000,00	Decretos
	29/12/2025 19:21:03	14502	Portaria 274/2025 - Concede as férias regulamentares à servidora Claudia Maria de Asunção	Portarias
	29/12/2025 19:20:22	14501	Portaria 273/2025 - Concede as férias regulamentares à servidora Elaine Correa	Portarias
	29/12/2025 17:56:58	14500	Portaria 272/2025 - Concede as férias regulamentares à servidora Irene de Jesus Vieira	Portarias
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.