Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	11/04/2023 20:01:12	10842	Portaria 097/2023 - Concede as férias regulamentares à servidora Daniele Aparecida da Silva Oliveira	Portarias
	11/04/2023 15:42:17	10841	Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 26/2022	Licitações	Pregão Presencial
	11/04/2023 10:02:38	10840	Atas de Avaliação de Amostras PE 09/2023	Licitações	Pregão Eletrônico
	10/04/2023 23:57:43	10839	Edital de Convocação - Apresentação e Aprovação da 2ª Fase - "Análise Temática Integrada" da Revisão do Plano Diretor de Curiúva e Processo de criação do Conselho Municipal da Cidade (CMC)	Audiência Pública
	10/04/2023 22:22:24	10838	Portaria 096/2023 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor João Maria Rodrigues	Portarias
	10/04/2023 22:21:11	10837	Portaria 095/2023 - Concede as férias regulamentares ao servidor Darci Guardiano Junior	Portarias
	10/04/2023 22:19:33	10836	Decreto 068/2023 - Designa os membros do Conselho Municipal de Saúde	Decretos
	06/04/2023 22:48:00	10835	Portaria 094/2023 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor Elias Mainardes de Souza	Portarias
	06/04/2023 22:47:14	10834	Portaria 093/2023 - Concede auxílio doença ao servidor Juarez Bueno Machado	Portarias
	06/04/2023 22:43:00	10833	Extrato da Rescisão do Contrato de Trabalho Nº 021/2021	Contratos de Trabalho
	06/04/2023 22:40:40	10832	Edital 04 - Divulgação do Julgamento dos Recursos e Gabarito Definitivo - Processo Seletivo Simplificado 01/2023	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	05/04/2023 23:56:25	10831	Termo de Acordo de Parcelamento e Confissão de Débitos Previdenciários - Acordo Cadprev Nº 00109/2023	Administração Indireta	Fundo Municipal de Previdência - Curiuvaprev
	05/04/2023 23:47:34	10830	Portaria 07/2023 - Concede as férias regulamentares à servidora Rozeli da Silva Lemes	Câmara Municipal de Curiúva
	05/04/2023 23:42:57	10829	Errata - Resolução 04/2021 - Aprovação da cessão de uso de veículos para a Secretaria Municipal de Obras.	CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social
	05/04/2023 15:33:39	10828	Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação 12/2023	Licitações	Dispensa de Licitação
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.