Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	18/08/2023 17:53:53	11260	Resolução 17/2023 - Aprovação da prestação de contas do Incentivo CMDCA referente ao 2º semestre de 2021	CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
	18/08/2023 17:49:20	11259	Decreto 132/2023 - Exonera Eliane Aparecida Dolada, ocupante do Cargo de Auxiliar Serviços Gerais.	Decretos
	18/08/2023 09:03:31	11258	Resolução 16/2023 - Divulga local e horário para as Eleições do Conselho Tutelar - Gestão 2024 a 2028.	CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
	17/08/2023 22:19:04	11257	Resolução 015/2023 - Convoca Presidentes, Secretários, Mesários e Comissão Especial para desempenhar a função no Pleito Eleitoral do Conselho Tutelar - Curiúva - 2024 a 2028;	CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
	17/08/2023 21:58:39	11256	Decreto 131/2023 - Concede Pensão por Morte a Joelma Aparecida Gonçalves Constanski.	Decretos
	17/08/2023 21:23:30	11255	Portaria 182/2023 - Concede auxílio doença à servidora Eliane Aparecida de Oliveira Bueno	Portarias
	17/08/2023 15:49:55	11254	Aviso de Alteração Pregão Eletrônico 26/2023	Licitações	Pregão Eletrônico
	16/08/2023 23:44:36	11253	Edital de Convocação 09 - Processo Seletivo Simplificado 02/2022	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	16/08/2023 23:41:35	11252	Portaria 181/2023 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor Ademir de Oliveira Pereira	Portarias
	16/08/2023 23:40:02	11251	Portaria 180/2023 - Concede as férias regulamentares à servidora Ireni dos Santos Rafael Medeiros	Portarias
	16/08/2023 14:56:36	11250	Extrato de Contrato 45/2023	Licitações	Tomada de Preço
	16/08/2023 10:50:42	11249	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 28/2023	Licitações	Pregão Eletrônico
	16/08/2023 10:42:32	11248	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 27/2023	Licitações	Pregão Eletrônico
	16/08/2023 09:10:39	11247	Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 35/2023	Licitações	Dispensa de Licitação
	15/08/2023 23:06:12	11246	Decreto 130/2023 - Concede Pensão por Morte a Airton Barbosa.	Decretos
Anterior 168 169 170 171 172 173 174 175 176 Próxima

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.