Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	06/05/2025 23:04:40	13534	Decreto 146/2025 - Nomeia Jackcely Aparecida de Lima Bueno para ocupar o cargo de Professor.	Decretos
	06/05/2025 22:52:32	13533	Portaria 079/2025 - Concede as férias regulamentares à servidora Maria Jurema da Silva	Portarias
	06/05/2025 11:27:32	13532	Termo de Adjudicação/Homologação - PE 07/2025 - Peças e Mão de Obras	Licitações	Pregão Eletrônico
	06/05/2025 11:13:14	13531	Ata de Avaliação de Amostras PE 14/2025	Licitações	Pregão Eletrônico
	06/05/2025 10:38:45	13530	Decisão Recurso Administrativo PE 07/2025	Licitações	Pregão Eletrônico
	05/05/2025 16:52:44	13529	Aviso de Adjudicação e Homologação PE 17/2025	Licitações	Pregão Eletrônico
	05/05/2025 16:21:14	13528	Aviso de Intenção de Dispensa de Licitação 10/2025 -Aquisição de roçadeira agrícola deslocável para a Secretaria Municipal de Agricultura.	Licitações	Dispensa de Licitação
	30/04/2025 23:03:52	13527	Edital 05 - Divulgação do Resultado Provisório - Processo Seletivo Simplificado 01/2025	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	30/04/2025 15:02:48	13526	Decreto 145/2025 - Estabelece ponto facultativo	Decretos
	30/04/2025 14:55:00	13525	Aviso Chamamento Publico 10/2025 - Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviço de troca e conserto de pneus atendendo a Secretaria Municipal de Obras.	Licitações	Chamamento Público
	30/04/2025 14:53:00	13524	Aviso Chamamento Publico 09/2025 - Credenciamento de produtores rurais e/ou empreendedores rurais para fornecimento de alimentos hortifrutigranjeiros, destinados à Secretaria Municipal de Assistência Social.	Licitações	Chamamento Público
	30/04/2025 14:49:00	13523	Aviso Chamamento Publico 08/2025 - Credenciamento de produtores rurais e/ou empreendedores rurais para fornecimento de alimentos hortifrutigranjeiros, destinados à Secretaria Municipal de Educação.	Licitações	Chamamento Público
	30/04/2025 14:45:05	13522	Portaria 078/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor Paulo Daniel Angeleli	Portarias
	30/04/2025 09:59:00	13521	Extrato de Contrato 15/2025 - Chamamento Público 05/2025	Licitações	Chamamento Público
	29/04/2025 23:58:00	13520	Resolução 09/2025 - Aprovação da composição do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência.	CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.