Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	21/06/2023 16:10:07	11052	Aviso de Homologação e Adjudicação TP 05/2023	Licitações	Tomada de Preço
	21/06/2023 15:53:02	11051	Aviso de Homologação e Adjudicação PE 13/2023	Licitações	Pregão Eletrônico
	20/06/2023 22:37:13	11050	Resolução 08/2023 - Publica a Lista Definitiva dos Candidatos aptos e convoca para Reunião com a Comissão Especial Eleitoral das Eleições do Conselho Tutelar Gestão 2024 a 2028.	CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
	20/06/2023 22:18:50	11049	2º Termo Aditivo do Contrato Nº 02/2021	Administração Indireta	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	20/06/2023 22:14:55	11048	Portaria 141/2023 - Concede as férias regulamentares ao servidor Edenilson de Almeida Santos	Portarias
	20/06/2023 22:13:47	11047	Portaria 140/2023 - Concede as férias regulamentares ao servidor Ademir de Oliveira Pereira	Portarias
	20/06/2023 11:23:31	11046	Extrato de ARP 44 a 46/2023 - Pregão Eletrônico 14/2023	Licitações	Pregão Eletrônico
	19/06/2023 19:00:58	11045	Portaria 139/2023 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade à servidora Thaisa Gabriela Vieira Machado Mendes	Portarias
	19/06/2023 15:54:51	11044	Republicação por Incorreção - Tomada de Preços 01/2023	Licitações	Tomada de Preço
	16/06/2023 22:50:11	11043	Resolução 07/2023 - Publica inscrições deferidas após o prazo de recurso para Eleição do Conselho Tutelar de Curiúva - Gestão 2024 a 2028	CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
	16/06/2023 21:04:48	11042	Portaria 138/2023 - Concede as férias regulamentares à servidora Jaqueline Brito Oliveira	Portarias
	16/06/2023 10:33:01	11041	Aviso de Chamamento Público 04/2023	Licitações	Chamamento Público
	16/06/2023 09:58:05	11040	Aviso de Licitação Pregão Presencial 22/2023	Licitações	Pregão Presencial
	15/06/2023 23:41:48	11039	Decreto 095/2023 - Abre um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 133.000,00	Decretos
	15/06/2023 23:12:42	11038	Portaria 137/2023 - Concede auxílio doença à servidora Maria Rosa dos Santos Bolzani
Anterior 162 163 164 165 166 167 168 169 170 Próxima

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.