Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	23/01/2026 23:47:47	14559	Lei 1601/2026 - Denomina de "Sebastião Mendes (Neno)" a atual Rua B no Bairro Taboão, e dá outras providências.	Leis
	23/01/2026 23:45:14	14558	Lei 1600/2026 - Denomina de "Carlos Rosa" o Posto de Saúde no Bairro Taboão, e dá outras providências	Leis
	23/01/2026 23:42:38	14557	Lei 1599/2026 - Denomina de "Arlindo Ferreira de Souza" o estádio comunitário do Bairro Taboão, e dá outras providências.	Leis
	23/01/2026 23:39:37	14556	Lei 1598/2026 - Denomina de "Sebastião Rodrigues Jardim" a atual Rua C no Bairro Taboão, e dá outras providências.	Leis
	23/01/2026 21:20:22	14555	Lei 1597/2025 - Denomina de "Joaquim Cardoso Machado" a atual Rua 02, no Bairro Taboão, e dá outras providências	Leis
	23/01/2026 19:04:22	14554	Lei 1596/2026 - Denomina de "José de Mello" a atual Rua A no Bairro Taboão, e dá outras providências	Leis
	23/01/2026 18:58:57	14553	Portaria 016/2026 - Concede as férias regulamentares ao servidor Neilor Jurandy da Costa	Portarias
	23/01/2026 18:38:20	14552	Decreto 06/2026 - Exonera Charlene Correa Xavier, ocupante do Cargo de Professor	Decretos
	22/01/2026 20:54:00	14551	Edital de Notificação de Cobrança Extrajudicial Nº 01/2026	Setor de Fiscalização, Tributação e Receita
	22/01/2026 20:50:18	14550	Portaria 015/2026 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade à servidora Claudineia Mores	Portarias
	22/01/2026 20:48:56	14549	Errata - Resolução 01/2026	Comissão Permanente de Avaliação
	22/01/2026 20:41:22	14548	Portaria 014/2026 - Concede as férias regulamentares ao servidor Josmar Bueno de Oliveira	Portarias
	21/01/2026 23:51:55	14547	Ata da Reunião Ordinária do Comitê de Investimentos	Administração Indireta	Fundo Municipal de Previdência - Curiuvaprev
	21/01/2026 23:48:03	14546	Portaria 013/2026 - Concede as férias regulamentares aos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação	Portarias
	21/01/2026 23:45:55	14545	Portaria 12/2026 - Concede as férias regulamentares ao servidor Fabiano Hussar	Portarias
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.