Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	08/05/2025 23:58:00	13549	Portaria 081/2025 - Concede Férias Regulamentares à servidora Helen Cristina Verginio	Portarias
	08/05/2025 15:16:52	13548	Extrato de ARP 44 e 45/2025 - PE 14/2025	Licitações	Pregão Eletrônico
	08/05/2025 14:18:13	13547	Extrato de Arp 46 e 47/2025 - PE 16/2025 - Concreto	Licitações	Pregão Eletrônico
	08/05/2025 10:41:51	13546	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 20/2025	Licitações	Pregão Eletrônico
	08/05/2025 09:37:13	13545	Extrato de Contrato 14/2025 - Volkswagen	Licitações	Inexigibilidade
	07/05/2025 23:50:49	13544	Decreto 148/2025 - Substitui membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPcD	Decretos
	07/05/2025 23:46:12	13543	Portaria 080/2025 - Designa a servidora Helen Cristina Verginio para exercer a função de Operador da Unidade Municipal de Cadastramento - UMC.	Portarias
	07/05/2025 16:08:23	13542	Termo de Adjudicação/Homologação - Pregão Eletrônico 14/2025	Licitações	Pregão Eletrônico
	07/05/2025 15:31:56	13541	Sexto Termo Aditivo ao Contrato 49/2022	Licitações	Contratos
	07/05/2025 13:33:17	13540	Extrato de ARP 38 à 41/2025 - Materiais Esportivos	Licitações	Pregão Eletrônico
	07/05/2025 11:05:28	13539	Aviso de Adjudicação/Homologação - Pregão Eletrônico 16/2025	Licitações	Pregão Eletrônico
	07/05/2025 10:42:48	13538	Extrato de Arp Pregões Eletronicos 07/2025, 08/2025 e 12/2025	Licitações	Pregão Eletrônico
	06/05/2025 23:32:55	13537	Justificativa da Inexigibilidade de Chamamento Público - Lar dos Idosos Otavio Cardoso de Barros	Contratos e Convênios
	06/05/2025 23:30:00	13536	Edital de Notificação de Cobrança Extrajudicial Nº 01/2025	Setor de Fiscalização, Tributação e Receita
	06/05/2025 23:23:28	13535	Decreto 147/2025 - Investe Jackcely Aparecida de Lima Bueno no cargo de Professor.	Decretos
Anterior 12 13 14 15 16 17 18 19 20 Próxima

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.