Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	21/07/2023 19:48:35	11172	Decreto 117/2023 - Abre um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 410.000,00	Decretos
	21/07/2023 15:09:29	11171	Segundo Termo Aditivo ao Contrato 01/2023	Licitações	Concorrência Pública
	21/07/2023 09:50:21	11170	Aviso de Alteração Chamamento Público 06/2023	Licitações	Chamamento Público
	20/07/2023 20:32:00	11169	Errata - Termo de Acordo de Parcelamento e Confissão de Débitos Previdenciários - Acordo Cadprev Nº 00075/2022	Administração Indireta	Fundo Municipal de Previdência - Curiuvaprev
	20/07/2023 20:03:40	11168	Portaria 165/2023 - Concede auxílio doença à servidora Anair dos Santos Bueno	Portarias
	20/07/2023 19:55:36	11167	Portaria 164/2023 - Concede as férias regulamentares ao servidor Leandro Bueno Pereira	Portarias
	20/07/2023 16:55:07	11166	Decreto 116/2023 - Decreta Luto Oficial.	Decretos
	20/07/2023 15:22:40	11165	Extrato de ARP 18 a 42/2023	Licitações	Pregão Eletrônico
	20/07/2023 14:31:39	11164	Extrato de Contrato 41/2023	Licitações	Dispensa de Licitação
	19/07/2023 21:14:50	11163	Errata - Termo de Acordo de Parcelamento e Confissão de Débitos Previdenciários - Acordo Cadprev Nº 00109/2023	Administração Indireta	Fundo Municipal de Previdência - Curiuvaprev
	19/07/2023 21:06:04	11162	Resolução 12/2023 - Dispõe sobre aprovação do Regimento Interno do Conselho Tutelar	CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
	19/07/2023 20:21:00	11161	Extrato da Rescisão do Contrato de Trabalho Nº 035/2021	Contratos de Trabalho
	19/07/2023 20:17:54	11160	Resolução 01/2023 - Dispõe sobre os procedimentos relativos à retenção do IRRF, sobre os rendimentos pagos pelo CIAS.	Administração Indireta	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	19/07/2023 16:09:20	11159	Decisão Recurso Administrativo PE 20/2023	Licitações	Pregão Eletrônico
	18/07/2023 20:23:44	11158	Lei 1521/2023 - Altera a quantidade de vagas do cargo de Enfermeiro Municipal.	Leis
Anterior 154 155 156 157 158 159 160 161 162 Próxima

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.