Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	01/09/2023 21:20:33	11306	Decreto 141/2023 - Abre um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 8.065,00	Decretos
	01/09/2023 21:13:00	11305	Extrato do Contrato de Trabalho Temporário 14/2023	Contratos de Trabalho
	01/09/2023 15:57:46	11304	Aviso de Alteração Pregão Eletrônico 25/2023	Licitações	Pregão Eletrônico
	01/09/2023 15:08:11	11303	Aviso de Alteração Pregão Eletrônico 32/2023	Licitações	Pregão Eletrônico
	01/09/2023 15:06:52	11302	Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 38/2023	Licitações	Dispensa de Licitação
	31/08/2023 23:20:37	11301	Decreto 140/2023 - Nomeia o Servidor Valdemir Ferreira de Souza, para exercer a Função de Fiscal Externo de Obras, Comércio e Posturas.	Decretos
	31/08/2023 20:17:46	11300	Decreto 139/2023 - Corrige o valor do auxílio funeral	Decretos
	31/08/2023 16:08:18	11299	Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 37/2023	Licitações	Dispensa de Licitação
	31/08/2023 14:12:53	11298	Lei 1522/2023 - Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Especial e dão outras providencias.	Leis
	31/08/2023 13:31:00	11297	Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 36/2023	Licitações	Dispensa de Licitação
	30/08/2023 23:44:11	11296	Decreto 138/2023 - Abre um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.417.000,00	Decretos
	30/08/2023 19:15:50	11295	Portaria 193/2023 - Concede Licença Maternidade à servidora Cristina Bueno De Oliveira Takahashi	Portarias
	30/08/2023 13:24:42	11294	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 33/2023	Licitações	Pregão Eletrônico
	29/08/2023 20:50:44	11293	Resolução 01/2023 - Comissão de Avaliação do Magistério	Secretaria de Educação
	29/08/2023 20:37:54	11292	Portaria 192/2023 - Designa a Professora Michelle Vedan Mello dos Santos para exercer o cargo de Diretora da Escola Municipal Professora Maria De Lourdes Rosas Travensolli	Portarias
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.