Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	25/03/2025 23:27:00	13360	Resolução 01/2025 - Aprovação do Plano de Trabalho apresentado pela APAE Curiúva referente a Programação 410700920240001 - Programa Estruturação do SUAS - Emendas Individuais 2024.	CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social
	25/03/2025 23:20:07	13359	Portaria 061/2025 - Concede as férias regulamentares ao servidor Cleber Moraes de Lima	Portarias
	25/03/2025 16:33:36	13358	Aviso de Intenção de Dispensa de Licitação 07/2025	Licitações	Dispensa de Licitação
	25/03/2025 16:02:31	13357	Aviso de Intenção de Dispensa de Licitação 06/2025	Licitações	Dispensa de Licitação
	25/03/2025 13:44:35	13356	Extrato de ARP 08.2025 - Peças Pesadas PE 06/2025	Licitações	Pregão Eletrônico
	25/03/2025 09:28:22	13355	Termo de Adjudicação/Homologação - PE 06/2025	Licitações	Pregão Eletrônico
	25/03/2025 08:45:37	13354	Decisão Administrativa Recurso PE- 06/2025	Licitações	Pregão Eletrônico
	24/03/2025 23:24:38	13353	Processo Interno de Credenciamento	Administração Indireta	Fundo Municipal de Previdência - Curiuvaprev
	24/03/2025 23:10:01	13352	Manual de Credenciamento de Instituições Financeiras	Administração Indireta	Fundo Municipal de Previdência - Curiuvaprev
	24/03/2025 20:28:46	13351	Demonstrações Contábeis 2024	Administração Indireta	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	24/03/2025 20:11:10	13350	Decreto 118/2025 - Abre um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 220.000,00	Decretos
	24/03/2025 19:58:08	13349	Portaria 060/2025 - Concede licença prêmio por assiduidade à servidora Emiliane Costa Limão de Oliveira	Portarias
	24/03/2025 19:47:00	13348	Extrato do Contrato de Trabalho Temporário Nº 02/2025	Contratos de Trabalho
	24/03/2025 19:27:31	13347	Decreto 117/2025 - Investe Alisson Barradas Bonin no cargo de Enfermeiro Municipal	Decretos
	24/03/2025 19:23:36	13346	Decreto 116/2025 - Nomeia Alisson Barradas Bonin para ocupar o cargo de Enfermeiro Municipal	Decretos
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.