Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	06/01/2025 23:50:02	13023	Decreto 015/2025 - Nomeia servidores para ocuparem Cargos em Comissão, conforme especifica.	Decretos
	06/01/2025 23:45:36	13022	Decreto 014/2025 - Nomeia servidores para ocuparem Cargos em Comissão, conforme especifica.	Decretos
	06/01/2025 22:23:50	13021	Portaria 06/2025 - Concede as férias regulamentares à servidora Fernanda Ferreira Barbosa	Portarias
	06/01/2025 22:12:18	13020	Decreto 013/2025 - Exonera Aldinne Maynara da Silva, ocupante do Cargo de Auxiliar Administrativo.	Decretos
	06/01/2025 22:08:45	13019	Resolução Nº 02 - Comissão Permanente de Avaliação 2023/2024	Comissão Permanente de Avaliação
	03/01/2025 22:50:00	13018	Portaria 01/2025 - Designa a professora Claudete Assunção da Silva para exercer atividades de suporte pedagógico.	Secretaria de Educação
	03/01/2025 15:38:00	13017	Portaria 05/2025 - Concede as férias regulamentares ao servidor Fabrício Fonseca de Queiroz	Portarias
	03/01/2025 15:31:33	13016	Decreto 012/2025 - Nomeia o comitê de Investimentos do Fundo de Previdência Próprio do Município de Curiúva - Curiúvaprev	Decretos
	03/01/2025 15:19:17	13015	Decreto 011/2025 - Outorga poderes ao Diretor Presidente e Diretor Administrativo/Financeiro do Curiúvaprev.	Decretos
	03/01/2025 15:15:26	13014	Decreto 010/2025 - Outorga poderes ao Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social	Decretos
	03/01/2025 15:08:54	13013	Decreto 09/2025 - Outorga poderes ao Secretário Municipal de Educação	Decretos
	03/01/2025 15:02:54	13012	Decreto 08/2025 - Outorga poderes ao Secretário Municipal de Saúde	Decretos
	03/01/2025 14:55:41	13011	Decreto 07/2025 - Outorga poderes ao Diretor de Tesouraria	Decretos
	03/01/2025 10:10:54	13010	Ata da Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Avaliação	Comissão Permanente de Avaliação
	03/01/2025 10:10:29	13009	Ata da Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Avaliação	Comissão Permanente de Avaliação
Anterior 115 116 117 118 119 120 121 122 123 Próxima

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.