Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	11/04/2024 20:58:47	12083	Decreto 154/2024 - Nomeia Ana Paula Mendes Verginio, para ocupar o cargo de Professor	Decretos
	11/04/2024 14:49:07	12082	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 003/2024	Licitações	Pregão Eletrônico
	11/04/2024 11:25:39	12081	Aviso de Alteração PE 01/2024 - Retificação data final do recebimento da proposta de preços.	Licitações	Pregão Eletrônico
	10/04/2024 19:44:00	12080	Decreto 153/2024 - Nomeia Reinaldo Vicentin, para o Cargo em Comissão de Secretário Geral de Governo.	Decretos
	10/04/2024 16:13:01	12079	Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 17/2023	Licitações	Tomada de Preço
	10/04/2024 13:48:46	12078	Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 26/2022	Licitações	Pregão Presencial
	09/04/2024 23:02:38	12077	Resolução 10/2024 - Aprovação do Plano de Trabalho apresentado pela APAE referente à Programação 410700920240001 - GND 3 do Programa Estruturação do SUAS.	CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social
	09/04/2024 22:58:51	12076	Decreto 152/2024 - Exonera Eliane Aparecida Moraes dos Santos, ocupante do Cargo de Atendente de Creche.	Decretos
	09/04/2024 16:25:29	12075	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 02/2024	Licitações	Pregão Eletrônico
	09/04/2024 11:29:55	12074	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 01/2024	Licitações	Pregão Eletrônico
	08/04/2024 23:33:28	12073	Edital de Convocação 05 - Concurso Público 01/2023	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	08/04/2024 23:29:58	12072	Portaria 074/2024 - Concede as férias regulamentares à servidora Paula Cristina Lopes Valle	Portarias
	08/04/2024 23:28:42	12071	Decreto 151/2024 - Investe Luiz Miguel Gonçalves da Silva Guedes no cargo de Motorista.	Decretos
	08/04/2024 23:25:31	12070	Decreto 150/2024 - Nomeia Luiz Miguel Gonçalves da Silva Guedes, para ocupar o cargo de Motorista.	Decretos
	08/04/2024 23:23:22	12069	Decreto 149/2024 - Nomeia Geisa da Silva Almeida Oliveira, para ocupar o cargo de Professor de Educação Infantil.	Decretos
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.