Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	21/02/2024 23:37:10	11832	Resolução 06/2024 - Aprovação do Plano de trabalho apresentado pela APAE - Curiúva, referente a Emenda Parlamentar com programação Nº 41070092023002 - GMD 3 - do Programa de Estruturação do SUAS.	CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social
	21/02/2024 23:34:17	11831	Resolução 05/2024 - Dispõe sobre a aprovação dos Cursos de Aprendizagem em Assistente Administrativo - EAD/Digital e Aprendizagem em Assistente Administrativo A - EAD/Digital oferecidos pelo CIEE/PR.	CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social
	21/02/2024 23:31:11	11830	Resolução 04/2024 - Aprovação Demonstrativo Serviços/Programas do Governo Federal - SUAS - Ano 2022.	CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social
	21/02/2024 23:28:41	11829	Resolução 03/2024 - Aprovação do Demonstrativo do Gestão do SUAS do Governo Federal - Ano 2022	CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social
	21/02/2024 23:25:00	11828	Resolução 02/2024 - Aprovação do Demonstrativo Cofinanciamento do Governo Federal - SUAS - Ano 2022.	CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social
	21/02/2024 23:22:31	11827	Resolução 01/2024 - Aprovação do Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo Federal - SUAS - Ano 2024.	CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social
	20/02/2024 21:40:09	11826	Portaria 043/2024 - Concede as férias regulamentares ao servidor Angelo Cristiano Mores	Portarias
	20/02/2024 21:37:06	11825	Edital 02 - Homologação das Inscrições e Convocação para a Prova Objetiva	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	20/02/2024 21:36:39	11824	Termo de Homologação Pregão nº 37/2023	Licitações
	19/02/2024 23:12:16	11823	Autorização de Concessão de Diária	Câmara Municipal de Curiúva
	19/02/2024 22:56:39	11822	Autorização de Concessão de Diária	Câmara Municipal de Curiúva
	19/02/2024 22:48:53	11821	Extrato da Rescisão do Contrato de Trabalho Nº 037/2022	Contratos de Trabalho
	16/02/2024 20:02:00	11820	Extrato do Aditivo do Contrato de Trabalho Nº 001 e 012/2023	Contratos e Convênios
	16/02/2024 19:37:26	11819	Portaria 042/2024 - Concede as férias regulamentares à servidora Daniele Aparecida da Silva Oliveira	Portarias
	16/02/2024 09:51:15	11818	Planejamento Orçamentário Anual	Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.