Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	03/02/2025 20:53:21	13128	Decreto 050/2025 - Nomeia Sarah Vieira Cruz, para ocupar o cargo de Professor.	Decretos
	03/02/2025 20:52:27	13127	Decreto 049/2025 - Investe Neuseli Aparecida de Oliveira Souza no cargo de Professor.	Decretos
	03/02/2025 20:50:27	13126	Decreto 048/2025 - Nomeia Neuseli Aparecida de Oliveira Souza, para ocupar o cargo de Professor.	Decretos
	03/02/2025 20:44:58	13125	Decreto 047/2025 - Investe Elizane Carneiro no cargo de Professor.	Decretos
	03/02/2025 20:41:41	13124	Decreto 046/2025 - Nomeia Elizane Carneiro, para ocupar o cargo de Professor	Decretos
	03/02/2025 20:40:06	13123	Decreto 045/2025 - Investe Ana Karen Silvestre de Almeida no cargo de Professor.	Decretos
	03/02/2025 20:37:17	13122	Decreto 044/2025 - Nomeia Ana Karen Silvestre De Almeida, para ocupar o cargo de Professor	Decretos
	03/02/2025 20:35:49	13121	Decreto 043/2025 - Investe Ricardo Wedan no cargo de Operador de Trator Agrícola.	Decretos
	03/02/2025 20:34:27	13120	Decreto 042/2025 - Nomeia Ricardo Wedan, para ocupar o cargo de Operador de Trator Agrícola.	Decretos
	03/02/2025 15:55:57	13119	Aviso de Dispensa de Licitação Emergencial 01/2025	Licitações	Dispensa de Licitação
	03/02/2025 14:07:49	13118	Quinto Termo Aditivo ao Contrato 004/2023	Licitações	Inexigibilidade
	30/01/2025 23:00:02	13117	Decreto 041/2025 - Exonera Adryelli Maria Moreira Gonçalves, ocupante do Cargo de Professor de Educação Infantil.	Decretos
	30/01/2025 22:55:35	13116	Portaria 031/2025 - Concede as férias regulamentares à servidora Tania Mara Oliveira Guerreiro	Portarias
	30/01/2025 22:53:53	13115	Portaria 030/2025 - Concede as férias regulamentares à servidora Suelem Silva de Oliveira	Portarias
	30/01/2025 22:52:41	13114	Portaria 029/2025 - Concede as férias regulamentares à servidora Andressa Mattos de Pádua Borges	Portarias
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.