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03/02/2025 22:24:58 13143 Decreto 065/2025 - Nomeia Diretora para a Escola Municipal Amanda Mendes - E.I.E.F. Decretos
03/02/2025 22:19:46 13142 Decreto 064/2025 - Nomeia servidores para ocuparem Funções Gratificadas. Decretos
03/02/2025 22:13:50 13141 Decreto 063/2025 - Nomeia Adairton Aiala, para o Cargo em Comissão de Diretor de Serviços de Vias Urbanas Decretos
03/02/2025 22:11:22 13140 Decreto 062/2025 - Exonera Alane Martins da Silva Mattos, ocupante do Cargo de Secretário Recepcionista. Decretos
03/02/2025 22:07:52 13139 Decreto 061/2025 - Investe Douglas Dal Molin no cargo de Psicólogo. Decretos
03/02/2025 22:06:24 13138 Decreto 060/2025 - Nomeia Douglas Dal Molin, para ocupar o cargo de Psicólogo Decretos
03/02/2025 22:05:18 13137 Decreto 059/2025 - Investe Michele Bueno Garcia no cargo de Professor. Decretos
03/02/2025 22:02:48 13136 Decreto 058/2025 - Nomeia Michele Bueno Garcia, para ocupar o cargo de Professor. Decretos
03/02/2025 21:58:55 13135 Decreto 057/2025 - Investe Maiele Cristina da Silva Delfino no cargo de Professor. Decretos
03/02/2025 21:57:10 13134 Decreto 056/2025 - Nomeia Maiele Cristina da Silva Delfino, para ocupar o cargo de Professor. Decretos
03/02/2025 21:55:35 13133 Decreto 055/2025 - Investe Celina Prestes de Godoi Carvalho no cargo de Professor Decretos
03/02/2025 21:06:46 13132 Decreto 054/2025 - Nomeia Celina Prestes de Godoi Carvalho, para ocupar o cargo de Professor Decretos
03/02/2025 21:02:45 13131 Decreto 053/2025 - Investe Sonia Bonin de Souza Prestes no cargo de Professor. Decretos
03/02/2025 21:01:26 13130 Decreto 052/2025 - Nomeia Sonia Bonin de Souza Prestes, para ocupar o cargo de Professor. Decretos
03/02/2025 20:54:41 13129 Decreto 051/2025 - Investe Sarah Vieira Cruz no cargo de Professor. Decretos
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

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