Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	20/02/2025 23:07:18	13233	Decreto 093/2025 - Abre um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.000.000,00	Decretos
	20/02/2025 23:02:22	13232	Portaria 044/2025 - Concede as férias regulamentares à servidora Emiliane Costa Limão De Oliveira	Portarias
	20/02/2025 23:01:13	13231	Portaria 043/2025 - Concede as férias regulamentares ao servidor Ronaldo Gonçalves de Lara	Portarias
	19/02/2025 23:55:09	13230	Portaria 042/2025 - Concede as férias regulamentares à servidora Daniele Aparecida da Silva Oliveira	Portarias
	19/02/2025 23:53:35	13229	Portaria 041/2025 - Concede a Gratificação por Extensão de Jornada.	Portarias
	19/02/2025 23:51:00	13228	Portaria 040/2025 - Concede a Gratificação de Ensino Especial.	Portarias
	19/02/2025 23:48:44	13227	Decreto 092/2025 - Nomeia a Servidora Gisele Cristina Vieira dos Santos, para exercer a Função de Gerente do Serviço da Agência do Trabalhador.	Decretos
	19/02/2025 23:46:40	13226	Decreto 091/2025 - Investe Luana Nunes Carmargo no cargo de Enfermeiro Municipal.	Decretos
	19/02/2025 23:45:10	13225	Decreto 090/2025 - Nomeia Luana Nunes Camargo, para ocupar o cargo de Enfermeiro Municipal.	Decretos
	18/02/2025 23:17:56	13224	Errata - Decreto 088/2025 - Nomeia servidoras para integrar a Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres	Decretos
	18/02/2025 23:14:34	13223	Portaria 04/2025 - Divulga a Classificação Final dos profissionais ocupantes do cargo de Professor que manifestaram interesse em obter extensão de Carga Horária.	Secretaria de Educação
	18/02/2025 22:59:53	13222	Edital 02 - Deferimento das inscrições - Processo Seletivo Simplificado 01/2025	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	18/02/2025 09:34:44	13221	Ata da Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo do Curiúvaprev.	Administração Indireta	Fundo Municipal de Previdência - Curiuvaprev
	18/02/2025 08:35:35	13220	Extrato de ART 01 a 03/2025	Licitações	Dispensa de Licitação
	17/02/2025 23:49:29	13219	Decreto 089/2025 - Reconhece associação como de utilidade pública.	Decretos
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.