Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	31/08/2018 22:45:13	5227	Portaria 166/2018 - Concede as férias regulamentares ao servidor Vitor Gonçalves De Pádua	Portarias
	31/08/2018 22:43:20	5226	Portaria 165/2018 - Concede as férias regulamentares ao servidor Reginaldo Doim	Portarias
	31/08/2018 22:41:34	5225	Portaria 164/2018 - Concede as férias regulamentares à servidora Carina Cristine Cunha Ugolini	Portarias
	31/08/2018 22:39:52	5224	Portaria 163/2018 - Concede as férias regulamentares à servidora Irene de Jesus Vieira	Portarias
	31/08/2018 22:37:12	5223	Quarto Termo Aditivo do Contrato Nº 01/2014	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	31/08/2018 22:32:42	5222	Decreto 198/2018 - Investe Suelem Silva de Oliveira no cargo de Atendente de Consultório Dentário.	Decretos
	31/08/2018 22:29:32	5221	Decreto 197/2018 - Investe Andressa Mattos de Pádua Borges no cargo de Dentista de Atenção Básica.	Decretos
	31/08/2018 22:24:17	5220	Edital de Convocação 053 - Concurso Público 01/2015	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	31/08/2018 17:47:30	5219	Extrato de contrato 55 A 60.2018	Licitações	Inexigibilidade
	31/08/2018 17:46:41	5218	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2017 INEXIGIBILIDADE Nº. 004/2017 (CREDENCIAMENTO)	Licitações	Inexigibilidade
	31/08/2018 16:50:08	5217	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2017 INEXIGIBILIDADE Nº. 004/2017 (CREDENCIAMENTO)	Licitações	Inexigibilidade
	31/08/2018 14:17:28	5216	Aviso de Alteração - INEXIGIBILIDADE Nº 004/2017 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2017 - Inclusão item 24	Licitações	Inexigibilidade
	31/08/2018 10:46:40	5215	Aviso de Reabertura Pregão Presencial 39/2018	Licitações	Pregão Presencial

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.