Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	31/05/2021 19:27:00	8405	Extrato do Contrato de Trabalho Nº 001 e 002/2021	Contratos e Convênios
	31/05/2021 19:22:54	8404	Portaria 112/2021 - Concede as férias regulamentares ao servidor Leandro Bueno Pereira	Portarias
	31/05/2021 19:18:22	8403	Decreto 114/2021 - Prorroga efeitos do Decreto nº 109/2021.	Decretos
	31/05/2021 19:16:17	8402	Lei 1459/2021 - Altera o valor do salário do cargo denominado de "Técnico de Enfermagem" do quadro de pessoal de provimento efetivo	Leis
	31/05/2021 18:52:26	8401	Lei 1458/2021 - Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.	Leis
	31/05/2021 10:42:19	8400	Edital 25 - Adia a realização da prova prática para o cargo de Operador de Máquinas Pesadas	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	31/05/2021 08:50:18	8399	RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Bimestre 2021	Administração Indireta	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	31/05/2021 08:46:49	8398	RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2o. Bimestre 2021	Administração Indireta	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	31/05/2021 08:38:40	8397	RGDCA - Relatório de Gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente - 2o. Bimestre 2021	Relatórios Contábeis
	31/05/2021 08:36:11	8396	RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Bimestre 2021	Relatórios Contábeis
	31/05/2021 08:21:53	8395	RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2o. Bimestre 2021	Relatórios Contábeis

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.