Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	31/05/2019 19:21:10	6131	Portaria 123/2019 - Concede as férias regulamentares ao servidor José Sadi Prestes	Portarias
	31/05/2019 19:19:19	6130	Portaria 122/2019 - Concede as férias regulamentares à servidora Michelli Aparecida Ferreira da Cruz	Portarias
	31/05/2019 19:16:17	6129	Decreto 093/2019 - Nomeia Rutileia da Silva Mainardes, para ocupar o cargo de Professor.	Decretos
	31/05/2019 19:09:17	6128	Decreto 092/2019 - Nomeia a Servidora Suzana de Oliveira Machado Gonçalves, para exercer a função de Chefe da Equipe de Agricultura.	Decretos
	31/05/2019 17:21:22	6127	Primeiro Termo aditivo ao Contrato 35.2018	Licitações	Inexigibilidade
	31/05/2019 09:08:56	6126	Aviso de Alteração Edital Pregão Presencial 25/2019	Licitações	Pregão Presencial
	31/05/2019 08:49:40	6125	Errata - Termo de Fomento 01/2019 - Município de Curiúva e Associação Comunitária dos Estudantes de Curiúva.	Associação Comunitária dos Estudantes de Curiúva

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.