Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	31/01/2020 23:39:00	6853	Contrato De Rateio Nº. 01/2020 - Municípios de Curiúva/PR, Figueira/PR e Sapopema/PR e o CIAS	Administração Indireta	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	31/01/2020 23:25:33	6852	Decreto 026/2020 - Nomeia Eleane de Fatima Mendes, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem.	Decretos
	31/01/2020 23:22:42	6851	Decreto 025/2020 - Referente à Escala de Plantão de Farmácias para exercício de 2020.	Decretos
	31/01/2020 23:13:32	6850	Decreto 024/2020 - Nomeia Ozeide Cristina Mendes Batista, para ocupar o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.	Decretos
	31/01/2020 23:09:05	6849	Decreto 023/2020 - Exonera, do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, Joice da Silva Nascimento, ocupante do Cargo de Secretario Recepcionista.	Decretos
	31/01/2020 22:51:40	6848	Portaria 027/2020 - Concede auxílio doença à servidora Alane Martins da Silva Mattos	Portarias
	31/01/2020 22:44:57	6847	Portaria 026/2020 - Concede as férias regulamentares à servidora Josane Cristina Ferreira	Portarias
	31/01/2020 22:29:00	6846	Portaria 025/2020 - Concede as férias regulamentares à servidora Lucilene Alves de Souza Oliveira	Portarias
	31/01/2020 22:24:29	6845	Portaria 024/2020 - Concede as férias regulamentares à servidora Helena Maria Ramos	Portarias
	31/01/2020 22:21:00	6844	Portaria 023/2020 - Concede as férias regulamentares à servidora Gessica Batista de Lima	Portarias
	31/01/2020 14:29:47	6843	Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 03/2020	Licitações	Dispensa de Licitação
	31/01/2020 11:27:53	6842	Aviso de Descredenciamento Inexigibilidade 05/2019 - Chamamento Público 04/2019	Licitações	Chamamento Público
	31/01/2020 10:45:01	6841	Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 52/2019 - Tomada de Preços 01/2019	Licitações	Tomada de Preço

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.