Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	31/01/2018 23:36:07	4527	Decreto 044/2018 - Nomeia a Comissão Organizadora do Concurso Público n.º 001/2018.	Decretos
	31/01/2018 23:32:35	4526	Portaria 034/2018 - Concede Licença sem Vencimentos à servidora Terezinha de Jesus Nunes Ferreira	Portarias
	31/01/2018 23:30:29	4525	Portaria 033/2018 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade à servidora Lucilene Alves de Souza Oliveira	Portarias
	31/01/2018 23:27:13	4524	Decreto 043/2018 - Investe Carlos Afonso e Silva no cargo de Motorista.	Decretos
	31/01/2018 23:25:51	4523	Decreto 042/2018 - Investe Jocimara dos Santos no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais	Decretos
	31/01/2018 23:17:09	4522	Decreto 041/2018 - Investe Héulles Raqueline Carneiro Pacheco no cargo de Professor.	Decretos
	31/01/2018 23:13:53	4521	Decreto 040/2018 - Investe Gabriela Francelino Mendes no cargo de Enfermeiro de Atenção Básica.	Decretos
	31/01/2018 19:55:18	4520	Portaria 002/2018 - Divulga a Classificação Provisória dos profissionais ocupantes do cargo de Professor que manifestaram interesse em obter Extensão de Carga Horária.	Secretaria de Educação
	31/01/2018 18:11:01	4519	Errata - RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6o. Bimestre 2017	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	31/01/2018 17:36:43	4518	Extrato de Contrato 01.2018 - CURIUVAPREV	Fundo Municipal de Previdência - Curiuvaprev
	31/01/2018 15:33:12	4517	Errata - RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6o. Bimestre 2017	Relatórios Contábeis
	31/01/2018 11:19:42	4516	Edital de Convocação 06 - Teste Seletivo de Estágio 02/2017	Concursos Públicos e Testes Seletivos

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.