Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	31/01/2017 20:10:00	3286	Pub. 3286 - Decreto 062/2017 - Nomeia Joselia de Souza Barbosa para ocupar o cargo de efetivo de Técnico de Enfermagem.	Decretos
	31/01/2017 20:08:10	3285	Pub. 3285 - Decreto 061/2017 - Nomeia Rosilene Terci Parecido para ocupar o cargo de efetivo de Técnico de Enfermagem.	Decretos
	31/01/2017 20:05:30	3284	Pub. 3284 - Decreto 060/2017 - Nomeia Ana Carolina Campos de Mello para ocupar o cargo de efetivo de Professor.	Decretos
	31/01/2017 20:03:39	3283	Pub. 3283 - Decreto 059/2017 - Nomeia Ana Caroline Pinheiro De Freitas para ocupar o cargo de efetivo de Professor.	Decretos
	31/01/2017 20:01:58	3282	Pub. 3282 - Decreto 058/2017 - Nomeia Silaine De Oliveira Mainardes para ocupar o cargo de efetivo de Professor.	Decretos
	31/01/2017 19:59:44	3281	Pub. 3281 - Decreto 057/2017 - Nomeia Emiliane Costa Limão De Oliveira para ocupar o cargo de efetivo de Professor.	Decretos
	31/01/2017 19:57:40	3280	Pub. 3280 - Decreto 056/2017 - Nomeia Patricia Priscila Carneiro de Oliveira para ocupar o cargo de efetivo de Professor.	Decretos
	31/01/2017 19:55:13	3279	Pub. 3279 - Decreto 055/2017 - Nomeia Luiz Pablo Ferracin dos Santos para ocupar o cargo de efetivo de Advogado	Decretos
	31/01/2017 18:28:00	3278	Pub. 3278 - Decreto 054/2017 - Concede aposentadoria à servidora Ieda Maria Ferreira Vieira Zanoni	Decretos
	31/01/2017 13:19:11	3277	Extrato de contrato 02.2017	Fundo Municipal de Previdência - Curiuvaprev

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.