Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	30/12/2014 18:09:40	1636	Pub. 1636 - Edital de Convoca��o 058/2014 - Concurso P�blico 001/2010	Concursos, Testes e Processos Seletivos
	30/12/2014 17:53:01	1635	Pub. 1635 - Decreto 211/2014 - Fica designado para exercer a fun��o de Superintendente da Tesouraria, Marcello Augusto da Silva.	Decretos
	30/12/2014 17:38:17	1634	Pub. 1634 - Port. 219/2014 - Ficam concedidas as f�rias regulamentares ao servidor municipal Paulo S�rgio Moreira	Portarias
	30/12/2014 17:29:52	1633	Pub. 1633 - Decreto 210/2014 - Fica nomeada para o cargo de Auxiliar de Contabilidade, Keli de Fatima Pereira	Decretos
	30/12/2014 17:23:15	1632	Pub. 1632 - Decreto 209/2014 - Fica investido no cargo de Auxiliar de Contabilidade, Keli de Fatima Pereira	Decretos
	30/12/2014 17:21:30	1631	Pub. 1631 - Decreto 208/2014 - Fica investido no cargo de Auxiliar de Contabilidade, Heverton Ricardo Gomes Fachina	Decretos
	30/12/2014 13:17:23	1630	Pub. 1630 - Decreto 207/2014 - Atualiza para R$ 79,63 (Setenta e Nove Reais e Sessenta e Tr�s Centavos) o valor da U.F.M.C.	Decretos

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.